08/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021455-84.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17
27/05/2025 18:30

Baixa Definitiva
27/05/2025 17:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVETJ
27/05/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ELENILDE PINTO DA CONCEICAO, Guia 10233369, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=54
26/05/2025 16:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVETJ -> JVECONT
26/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2025 Prazo do edital: 08/05/2025 Prazo de citação/intimação: 19/05/2025
25/04/2025 00:00

Edital

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003140-91.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: HENRIQUE JOSE PEREIRA EDITAL PLATAFORMA Edital de intimação com prazo de 15 (quinze) dias Intimando(a)(s): Jurada ELENILDE PINTO DA CONCEICAO, com CPF *28.***.*71-30, filho de PEDRINA DO SOCORRO PINTO DA CONCEICAO e de , nascido aos 01/09/2001.

OBJETIVO: INTIMAÇÃO da pessoa acima qualificada para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento da multa em razão da ausência na Sessão do Tribunal do Júri do dia 29-2-2024, para a qual foi convocado como jurado (CPP, art. 442), sob pena de encaminhamento para cobrança administrativa (GECOF).

Prazo fixado: 10 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado, na forma da lei.
24/04/2025 18:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10233369, Subguia 5341925
24/04/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ELENILDE PINTO DA CONCEICAO, Guia 10233369, Subguia 5341925
24/04/2025 18:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 424 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 24/04/2025 18:49:16)
24/04/2025 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2025
22/04/2025 15:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVETJ
22/04/2025 15:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HENRIQUE JOSE PEREIRA
22/04/2025 15:16

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
22/04/2025 15:16

Juntada - Guia Gerada - ELENILDE PINTO DA CONCEICAO - Guia 10233369 - R$ 1.417,11
22/04/2025 15:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 407 - Juntada - Guia Gerada - 10/03/2025 14:05:11)
22/04/2025 15:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9937445, Subguia 5327301
22/04/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ELENILDE PINTO DA CONCEICAO, Guia 9937445, Subguia 5327301
22/04/2025 15:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 415 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 22/04/2025 15:15:56)
11/04/2025 11:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVETJ -> JVECONT
11/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9937445, Subguia 5152674
24/03/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 408 - Link para pagamento - 10/03/2025 14:05:12)
10/03/2025 15:27

Expedição de Edital
10/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:36

Despacho
26/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 397 - Ato ordinatório praticado - 17/02/2025 14:02:43)
25/02/2025 15:42

Devolvidos os autos - JVECONT -> JVETJ
20/02/2025 22:33

Juntada de Petição
18/02/2025 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVETJ -> JVECONT
18/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:31

Devolvidos os autos - JVECONT -> JVETJ
17/02/2025 14:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVETJ -> JVECONT
17/02/2025 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALISSON TIAGO DA SILVEIRA - EXCLUÍDA
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 393
28/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
20/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:36

Expedição de ofício
20/01/2025 14:40

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
11/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:02

Expedição de Registro no Rol de Culpados
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 08/10/2024 Prazo de citação/intimação: 10/10/2024
20/09/2024 00:00

Edital

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003140-91.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: HENRIQUE JOSE PEREIRA EDITAL PLATAFORMA Edital de intimação com prazo de 15 (quinze) dias Intimando(a)(s): ELENILDE PINTO DA CONCEICAO, CPF n.: *28.***.*71-30, filho de Pedrina do Socorro Pinto da Conceicao.

Objetivo: INTIMAÇÃO da pessoa a seguir relacionada para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, justifique sua ausência à sessão de julgamento do dia 29/02/2024, às 13:00 horas, sob pena de aplicação de multa de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos (artigo 442 do CPP). Prazo fixado: [Prazo do Ato] dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez(es), na forma da lei.
19/09/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
19/09/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
19/09/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371
19/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371
19/09/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
19/09/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
19/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:23

Decisão interlocutória
19/09/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2024 14:43

Juntado(a)
19/09/2024 14:38

Juntado(a)
19/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE JOSE PEREIRA - CONDENADO
19/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
18/09/2024 18:54

Expedição de Edital - intimação
18/09/2024 18:13

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (HENRIQUE JOSE PEREIRA) BNMP: 5003140-91.2023.8.24.0038.03.0002-05 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
18/09/2024 17:08

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:08

Juntado(a)
18/09/2024 12:37

Despacho
17/09/2024 17:33

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 357 Data do cumprimento: 17/09/2024
09/09/2024 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 356
06/09/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 356 Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
06/09/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 357 Oficial: CHAIRES DE LIMA
06/09/2024 15:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/09/2024 15:56

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/09/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON TIAGO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENILDE PINTO DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2024 17:18

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 50031409120238240038/TJSC
01/08/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50031409120238240038/TJSC
12/03/2024 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
12/03/2024 12:44

Juntado(a)
07/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
07/03/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
07/03/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:18

Juntado(a)
04/03/2024 16:23

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HENRIQUE JOSE PEREIRA Data: 04/03/2024
04/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
04/03/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
04/03/2024 15:33

Concedido efeito suspensivo ao recurso
04/03/2024 12:43

Conclusos para decisão
04/03/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 338 Parte Isenta
04/03/2024 09:13

Juntada de Petição
01/03/2024 12:52

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Salão do Tribunal do Júri - 29/02/2024 13:00. Refer. Evento 145
01/03/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE JOSE PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
01/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 12:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória
01/03/2024 12:50

Conclusos para julgamento
01/03/2024 12:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/03/2024 12:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/03/2024 12:23

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/03/2024 12:22

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/02/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
27/02/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
27/02/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
27/02/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
27/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:45

Decisão interlocutória
26/02/2024 14:50

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
21/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
21/02/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
21/02/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
20/02/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
20/02/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
20/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 13:59

Não concedida a Liberdade provisória
20/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2024 22:52

Juntada de Petição
19/02/2024 13:47

Conclusos para decisão
09/02/2024 12:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011820-02.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 448
07/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
02/02/2024 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013657-58.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 282
31/01/2024 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013657-58.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 277
31/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
26/01/2024 13:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE JOSE PEREIRA - PRONUNCIADO - PRESO
26/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:04

Juntada de Petição
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
17/01/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
17/01/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
15/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:52

Juntado(a)
10/01/2024 11:26

Decisão interlocutória
09/01/2024 17:46

Conclusos para despacho
09/01/2024 17:44

Juntado(a)
25/12/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 277
25/12/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 277
25/12/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 277
13/12/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
13/12/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
12/12/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
12/12/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
12/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:57

Expedição de ofício
12/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:57

Expedição de ofício
12/12/2023 15:57

Expedição de ofício - 3 cartas
12/12/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 18:52

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 29/11/2023 14:00. Refer. Evento 201
01/12/2023 17:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
22/11/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
21/11/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
21/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
21/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 17:21

Não concedida a Liberdade provisória
21/11/2023 16:37

Conclusos para decisão
10/11/2023 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013657-58.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 227, 229
08/11/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
04/11/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
26/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
26/10/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
25/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:37

Decisão interlocutória
23/10/2023 15:52

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
16/10/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
16/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:30

Juntada de Petição
03/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
24/09/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
24/09/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
20/09/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
19/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:56

Expedição de ofício
18/09/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
18/09/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
18/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 12:49

Decisão interlocutória
15/09/2023 18:32

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
15/09/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
13/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
13/09/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
12/09/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
31/08/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
31/08/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
30/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
30/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:35

Expedição de ofício
29/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
29/08/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
29/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:25

Não concedida a Liberdade provisória
29/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
29/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
28/08/2023 16:03

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
28/08/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
22/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
22/08/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
22/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
10/08/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
10/08/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
09/08/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
09/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
09/08/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 15:10

Decisão interlocutória
08/08/2023 13:39

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 29/11/2023 14:00
08/08/2023 13:39

Audiência de Sorteio de Jurados - cancelada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 14/11/2023 12:45. Refer. Evento 144
07/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
04/08/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
04/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:59

Despacho
03/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
03/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
03/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:30

Juntada de Petição
03/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
03/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
02/08/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
02/08/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
01/08/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
01/08/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
01/08/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
01/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
29/07/2023 22:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50387261220238240000/TJSC
26/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
12/07/2023 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50387261220238240000/TJSC
10/07/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
10/07/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
06/07/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
06/07/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
06/07/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
03/07/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
03/07/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/07/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
03/07/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
29/06/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
29/06/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
29/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 12:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50387261220238240000/TJSC
28/06/2023 17:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50387261220238240000/TJSC
28/06/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 132
27/06/2023 23:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50387261220238240000/TJSC
23/06/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:55

Expedição de ofício
23/06/2023 16:55

Expedição de ofício
23/06/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 148
23/06/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
23/06/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:09

Despacho
23/06/2023 16:07

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:03

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 29/02/2024 13:00
23/06/2023 16:02

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 14/11/2023 12:45
23/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 16:00

Decisão interlocutória
22/06/2023 12:11

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:08

Juntada de Petição
22/06/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/06/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
21/06/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/06/2023 16:46

Expedição de ofício - 1 carta
15/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:52

Transitado em Julgado para o Réu - HENRIQUE JOSE PEREIRA Data: 14/06/2023
15/06/2023 15:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HENRIQUE JOSE PEREIRA Data: 02/06/2023
15/06/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/06/2023 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119
14/06/2023 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118
14/06/2023 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/06/2023 22:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116 Data do cumprimento: 08/06/2023
02/06/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/06/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/06/2023 16:24

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2023 16:23

Expedição de ofício - 2 cartas
02/06/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: LISANGELA RAGNINI
02/06/2023 16:16

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:24

Proferida Sentença de Pronúncia
15/05/2023 13:51

Conclusos para julgamento
15/05/2023 13:50

Recebidos os autos
11/05/2023 14:51

Conclusos para despacho
11/05/2023 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/05/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/05/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/05/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 10:49

Decisão interlocutória
05/05/2023 16:27

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:42

Despacho
24/04/2023 15:39

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 24/04/2023 14:00. Refer. Evento 47
24/04/2023 15:36

Conclusos para despacho
13/04/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/04/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/04/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/04/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:19

Não concedida a Liberdade provisória
10/04/2023 13:02

Conclusos para decisão
04/04/2023 21:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50092537820238240000/TJSC
22/03/2023 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86 Data do cumprimento: 22/03/2023
20/03/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
17/03/2023 18:47

Expedição de Mandado - Prioridade - 24/04/2023 - JVECEMAN
16/03/2023 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50092537820238240000/TJSC
15/03/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/03/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/03/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001222-52.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 85
04/03/2023 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 03/03/2023
04/03/2023 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 03/03/2023
03/03/2023 08:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 03/03/2023
01/03/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
01/03/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
01/03/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM
01/03/2023 12:04

Expedição de Mandado - Prioridade - 24/04/2023 - JVECEMAN
01/03/2023 12:04

Expedição de Mandado - Prioridade - 24/04/2023 - JVECEMAN
01/03/2023 12:04

Expedição de Mandado - Prioridade - 24/04/2023 - JVECEMAN
27/02/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/02/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/02/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/02/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/02/2023 13:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50092537820238240000/TJSC
27/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 13:14

Decisão interlocutória
24/02/2023 17:24

Conclusos para decisão
24/02/2023 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50092537820238240000/TJSC
23/02/2023 13:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50092537820238240000/TJSC
17/02/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/02/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/02/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/02/2023 16:03

Expedição de ofício
17/02/2023 16:03

Expedição de ofício
10/02/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/02/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/02/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2023 16:02

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 24/04/2023 14:00
10/02/2023 16:02

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 04/04/2023 14:00. Refer. Evento 45
10/02/2023 15:56

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 04/04/2023 14:00
10/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:55

Decisão interlocutória
09/02/2023 17:29

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
09/02/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/02/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/02/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/02/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2023 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 03/02/2023
02/02/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/02/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 15:52

Decisão interlocutória
01/02/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 16:49

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:46

Juntada de Petição - HENRIQUE JOSE PEREIRA (DF054515 - KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK / SC059578B - ALISON FERNANDO GONTAREK)
30/01/2023 16:38

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/01/2023 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
27/01/2023 18:27

Expedição de ofício
27/01/2023 18:26

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:37

Decisão interlocutória
27/01/2023 13:35

Conclusos para despacho
27/01/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI LUIZ RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/01/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISADORA ELLEN RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/01/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/01/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/01/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/01/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA FARIA DO ROSARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/01/2023 13:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE JOSE PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
27/01/2023 13:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE JOSE PEREIRA - DENUNCIADO
27/01/2023 13:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE JOSE PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/01/2023 19:23

Distribuído por dependência - Número: 50012225220238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00