TJSC - 5003140-91.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 17:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0
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29/08/2024 17:15
Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
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28/08/2024 16:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/08/2024 09:49
Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ
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28/08/2024 09:49
Transitado em Julgado
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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27/08/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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11/08/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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01/08/2024 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>
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16/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003140-91.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 62) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: HENRIQUE JOSE PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE PINTO DALCAROBO (OAB RS103181) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANDREI DE OLIVEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: ELIANE DE OLIVEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: AMANDA FARIA DO ROSARIO (OFENDIDO) OFENDIDO: CRISTIANO RIBEIRO (OFENDIDO) OFENDIDO: DAVI LUIZ RIBEIRO (OFENDIDO) OFENDIDO: ISADORA ELLEN RIBEIRO (OFENDIDO) INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RICARDO PEDRO BOM FILHO PROCURADOR(A): PAULO ROGERIO RIGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
15/07/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
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15/07/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/07/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 62
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09/07/2024 16:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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09/07/2024 16:56
Despacho
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09/07/2024 12:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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01/07/2024 13:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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30/06/2024 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/06/2024 17:16
Juntada de peças digitalizadas
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25/06/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/06/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 11:40
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF054515
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23/05/2024 11:39
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059578B
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23/05/2024 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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23/05/2024 11:37
Nomeado defensor dativo
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14/05/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
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11/05/2024 19:42
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
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11/05/2024 19:41
Juntada de Certidão
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09/05/2024 12:31
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50153548020248240038/SC
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12/04/2024 16:35
Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta de Ordem Criminal Número: 50153548020248240038/SC
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12/04/2024 14:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50153548020248240038/SC
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12/04/2024 14:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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08/04/2024 15:51
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
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08/04/2024 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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08/04/2024 15:41
Determinada a intimação
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04/04/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502
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03/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 20:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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12/03/2024 20:01
Juntada de Certidão
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12/03/2024 19:52
Alterado o assunto processual
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12/03/2024 14:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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12/03/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE JOSE PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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12/03/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/03/2024 12:45
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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