20/02/2025 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021963-30.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 20, 21
20/01/2025 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICAEL FERNANDO VENÂNCIO - CONDENADO - ARQUIVADO
20/01/2025 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS CRISTIAN DE SOUZA - CONDENADO - ARQUIVADO
20/01/2025 13:27

Baixa Definitiva
08/01/2025 14:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR
08/01/2025 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/01/2025 14:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MICAEL FERNANDO VENÂNCIO
08/01/2025 14:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCAS CRISTIAN DE SOUZA
08/01/2025 14:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT
09/12/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
19/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
09/10/2024 13:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/10/2024 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208 Data do cumprimento: 08/10/2024
04/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
03/10/2024 08:30

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LUCAS CRISTIAN DE SOUZA) BNMP: 5012198-91.2021.8.24.0005.15.0002-26 Tipo de Pena: Originária
02/10/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
02/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
02/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
02/10/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
02/10/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2024 14:23

Expedição de Mandado - IAICEMAN
02/10/2024 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 14:16

Juntado(a)
02/10/2024 14:03

Juntado(a)
02/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:51

Expedição de Registro no Rol de Culpados
02/10/2024 12:49

Juntado(a)
02/10/2024 12:42

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
02/10/2024 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 13:59

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50121989120218240005/TJSC
08/08/2024 10:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50121989120218240005/TJSC
03/08/2024 18:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004764-92.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
16/04/2024 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC
16/04/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2024 16:04

Expedição de Guia Recolhimento
16/04/2024 16:03

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
26/03/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
23/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
13/03/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
13/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/03/2024 15:46

Decisão interlocutória
09/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
08/03/2024 16:25

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
06/03/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
06/03/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
06/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/03/2024 15:59

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:57

Expedição de Registro no Rol de Culpados
06/03/2024 14:48

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 14:42

Transitado em Julgado
06/03/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Transitado em Julgado - 06/03/2024 14:41:43)
06/03/2024 12:01

Juntada de Petição
04/03/2024 18:07

Despacho
01/03/2024 15:03

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
22/02/2024 18:56

Juntada de Petição
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
01/02/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
01/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
31/01/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 23:04

Recebido o recurso de Apelação
27/01/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
22/01/2024 14:02

Conclusos para decisão
20/12/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
19/12/2023 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142 Data do cumprimento: 19/12/2023
19/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
14/12/2023 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136 Data do cumprimento: 14/12/2023
14/12/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: WILSON FARIAS
14/12/2023 13:53

Expedição de Mandado - IAICEMAN
13/12/2023 22:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
13/12/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/12/2023 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: VENOIR FREYTAG
12/12/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
12/12/2023 16:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/12/2023 16:18

Expedição de Mandado - IEACEMAN
12/12/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICAEL FERNANDO VENÂNCIO. Justiça gratuita: Deferida.
12/12/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS CRISTIAN DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
12/12/2023 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICAEL FERNANDO VENÂNCIO - CONDENADO
12/12/2023 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS CRISTIAN DE SOUZA - CONDENADO
11/12/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/12/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/12/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/12/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2023 19:15

Julgado procedente o pedido - Condenatória
28/11/2023 15:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/11/2023 15:09

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/11/2023 17:22

Conclusos para julgamento
16/11/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
31/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/10/2023 16:34

Juntada de Petição
30/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/10/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/10/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/10/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/10/2023 17:59

Despacho
25/10/2023 17:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 25/10/2023 15:00. Refer. Evento 28
25/10/2023 17:18

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/10/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/10/2023 07:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101 Data do cumprimento: 23/10/2023
20/10/2023 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO (por substituição em 20/10/2023 19:15:35)
20/10/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/10/2023 17:52

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/10/2023 17:50

Expedição de ofício
20/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2023 16:56

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2023 15:35

Juntada de Petição
19/10/2023 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86 Data do cumprimento: 19/10/2023
06/10/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/10/2023 16:48

Juntada de Petição
06/10/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/10/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/10/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/10/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE
05/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/10/2023 15:05

Expedição de ofício
05/10/2023 15:04

Expedição de Mandado - IEACEMAN
05/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:10

Juntada de Petição
03/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/09/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/09/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/09/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/09/2023 14:17

Juntada de Petição
18/09/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:36

Despacho
15/09/2023 14:36

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:29

Juntada de Petição
14/09/2023 13:25

Juntada de Petição
13/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/09/2023 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
12/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/09/2023 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
11/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/09/2023 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
05/09/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
05/09/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
05/09/2023 14:17

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
05/09/2023 14:16

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/09/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
04/09/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICAEL FERNANDO VENÂNCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS CRISTIAN DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2023 12:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICAEL FERNANDO VENÂNCIO - DENUNCIADO
04/09/2023 12:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS CRISTIAN DE SOUZA - DENUNCIADO
04/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:44

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:14

Expedição de ofício
31/08/2023 08:00

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:40

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:44

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:15

Juntada de Certidão
05/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/05/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/05/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/05/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:18

Decisão interlocutória
02/05/2022 15:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 25/10/2023 15:00
29/04/2022 16:17

Conclusos para decisão
20/04/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/04/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/04/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 19:20

Nomeado defensor dativo
12/11/2021 17:23

Conclusos para despacho
05/11/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/11/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/11/2021 18:43

Expedição de Mandado
03/11/2021 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
18/10/2021 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2021 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2021 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
14/10/2021 16:09

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
14/10/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/10/2021 16:07

Expedição de Mandado
11/10/2021 16:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50073387520218240125/SC referente ao evento 17
22/07/2021 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2021 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 21:06

Recebida a denúncia
09/07/2021 15:58

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 17:53

Distribuído por dependência - Número: 50044244420208240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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