TJSC - 5012198-91.2021.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS CRISTIAN DE SOUZA

CPF *32.***.*10-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 13:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0

  • 04/09/2024 13:58

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 18/08/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/08/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/08/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/08/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 08/08/2024 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 10:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2024 13:06

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 31/07/2024 11:44

    Retirado de pauta

  • 16/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b>

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012198-91.2021.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 63) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: LUCAS CRISTIAN DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MIRANDA COUTINHO (OAB SC059153) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MICAEL FERNANDO VENÂNCIO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MIRANDA COUTINHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 15/07/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024

  • 15/07/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/07/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63

  • 17/05/2024 09:36

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 17/05/2024 09:35

    Despacho

  • 17/05/2024 08:35

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 19/04/2024 11:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 18/04/2024 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2024 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/04/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/04/2024 12:28

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 17/04/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 16:28

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 16/04/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICAEL FERNANDO VENÂNCIO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/04/2024 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS CRISTIAN DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/04/2024 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/04/2024 16:09

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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