15/04/2025 16:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
15/04/2025 16:53

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
15/04/2025 16:45

Recebidos os autos do STJ
23/01/2025 19:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5056623132022824093020250123191955
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 11:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
03/12/2024 11:40

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
02/12/2024 16:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
02/12/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/11/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/11/2024 08:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
13/11/2024 15:10

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/10/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
23/10/2024 18:55

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 16:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
22/10/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 47
22/10/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
17/10/2024 12:59

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
17/10/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 643132, Subguia 125586 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
08/10/2024 15:05

Link para pagamento - Guia: 643132, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125586&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125586</a>
08/10/2024 15:05

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 643132 - R$ 233,96
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/09/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
26/09/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5056623-13.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ALDORI INACIO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/09/2024 14:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 97
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 18:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/07/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
25/07/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 11:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5056623-13.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: ALDORI INACIO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/07/2024 14:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 112
29/04/2024 18:38

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0603 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
29/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:44

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP
23/04/2024 18:44

Determina redistribuição por incompetência
23/04/2024 13:10

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
01/03/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
01/03/2024 11:57

Juntada de Certidão
27/02/2024 20:21

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
27/02/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDORI INACIO DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
23/02/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (09/02/2024). Guia: 7210485 Situação: Baixado.
23/02/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00