12/09/2024 22:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
12/09/2024 21:59

Transitado em Julgado
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
01/08/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 09:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024 Data da sessão: 01/08/2024 09:00
16/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002823-06.2023.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: GILVANE CAVALHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
15/07/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
15/07/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2024 09:00 Sequencial: 113
15/07/2024 09:08

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
15/07/2024 09:08

Despacho
12/07/2024 16:36

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
28/06/2024 18:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
28/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/06/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2024 12:37

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
29/05/2024 12:37

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
28/05/2024 17:23

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
28/05/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/05/2024 17:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004568-48.2023.8.24.0058

Ariana Linzmeier

Cooperativa de Trabalho Medico do Planal...

Advogado: Sueli Cardozo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5007067-36.2023.8.24.0080

Joao Pedro Pinarelo

Eduardo Ibes

Advogado: Joao Pedro Pinarelo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5008423-38.2021.8.24.0015

Celesc Distribuicao S.A.

Jose Kovalczuk

Advogado: Marcos Antonio de Carvalho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5008423-38.2021.8.24.0015

Jose Kovalczuk

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Rolf Dittrich Viggiano

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2021 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0301047-55.2015.8.24.0069

Nilva Wagner de Souza

Valdetar Marques de Souza

Advogado: Volnei Giassi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2020 11:18

Exibir Processo