TJSC - 5004837-51.2021.8.24.0028

20/05/2024 14:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA01CR0

20/05/2024 12:59

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

19/05/2024 07:37

Expedição de ofício

19/05/2024 07:36

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

15/05/2024 16:18

Recebidos os autos do STJ

25/09/2023 18:31

Remetidos os Autos em diligência

25/09/2023 18:01

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023 08:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

18/09/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/09/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 16:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

06/09/2023 16:02

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

05/09/2023 17:04

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

05/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/08/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/08/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/08/2023 15:19

Juntada de Petição

17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/08/2023 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

02/08/2023 16:53

Recurso Especial não admitido

26/07/2023 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

24/07/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/07/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/06/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2023 02:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/06/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

01/06/2023 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023 09:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

26/05/2023 15:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

26/05/2023 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501

26/05/2023 12:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

26/05/2023 10:04

Juntada de Petição

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/05/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 09:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

11/05/2023 19:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>

26/04/2023 00:00

Intimação

25/04/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

25/04/2023 00:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

25/04/2023 00:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1

17/04/2023 18:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

17/04/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/04/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/04/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/04/2023 22:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

11/04/2023 22:53

Juntada de Certidão

11/04/2023 22:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO PAULO CANELLA - ABSOLVIDO

11/04/2023 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/04/2023 14:24

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

11/04/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

11/04/2023 13:54

Distribuído por sorteio