TJSC - 5032947-52.2023.8.24.0008

21/08/2025 16:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005192-40.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

30/04/2025 14:18

Baixa Definitiva

30/04/2025 09:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204<br>Data do cumprimento: 30/04/2025

25/04/2025 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204<br>Oficial: RICARDO JOÃO PELUSO ALBA

25/04/2025 16:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

18/04/2025 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 192

10/04/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

31/03/2025 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 191

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

19/03/2025 22:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR

19/03/2025 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte CAIO CESAR GONCALVES, Guia 10013545, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

19/03/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 22:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CAIO CESAR GONCALVES - Guia 10013545 - R$ 980,34

19/03/2025 22:48

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2025 17:07

Juntada de Certidão

14/03/2025 17:02

Expedição de ofício - 1 carta

14/03/2025 17:00

Expedição de ofício - 1 carta

14/03/2025 16:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

14/03/2025 16:56

Juntada de Certidão

14/03/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIO CESAR GONCALVES. Justiça gratuita: Indeferida.

14/03/2025 16:52

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2025 16:51

Expedição de Registro no Rol de Culpados

14/03/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

14/03/2025 16:51

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025 18:39

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50329475220238240008/TJSC

06/03/2025 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

28/02/2025 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIO CESAR GONCALVES - CONDENADO

28/02/2025 18:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

28/02/2025 14:36

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Caio Cesar Gonçalves)<br/>BNMP: 5032947-52.2023.8.24.0008.03.0003-21<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

24/02/2025 13:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIO CESAR GONCALVES - CONDENADO - PRESO

24/02/2025 09:55

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional<br/>(Caio Cesar Gonçalves)<br/>BNMP: EV2025.05.00009812-37<br/>Local de origem: PRESÍDIO REGIONAL DE BLUMENAU - SC<br/>Local de destino: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC

20/02/2025 05:05

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50329475220238240008/TJSC

19/02/2025 12:07

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC

09/01/2025 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/01/2025 12:54

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2025 06:57

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50329475220238240008/TJSC

01/08/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50329475220238240008/TJSC

10/06/2024 12:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

10/06/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 168 Parte Isenta

10/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/06/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

10/06/2024 09:59

Juntada de Petição

10/06/2024 09:29

Juntada de Petição

08/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

06/06/2024 20:11

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2024 16:03

Decisão interlocutória

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

31/05/2024 16:55

Conclusos para admissibilidade recursal

31/05/2024 16:54

Juntada de Certidão

31/05/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153<br>Data do cumprimento: 31/05/2024

21/05/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/05/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/05/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

21/05/2024 17:15

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

21/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 17:05

Julgado procedente o pedido - Condenatória

16/05/2024 13:27

Conclusos para julgamento

16/05/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

03/05/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado

03/05/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

03/05/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

03/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/05/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/04/2024 17:56

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/04/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 25/04/2024 16:45. Refer. Evento 136

25/04/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 25/04/2024 16:45. Refer. Evento 81

25/04/2024 17:42

Decisão interlocutória

25/04/2024 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 09/04/2024

25/04/2024 14:02

Conclusos para decisão

04/04/2024 16:42

Juntada de Certidão

19/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

18/03/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF (por substituição em 01/04/2024 14:52:37)

18/03/2024 18:04

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/03/2024 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 22/02/2024

04/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/03/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

01/03/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 18:07

Decisão interlocutória

01/03/2024 15:45

Conclusos para decisão

27/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

21/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 75 e 82

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 75 e 82

08/02/2024 20:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 08/02/2024

08/02/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/02/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/02/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/02/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA

07/02/2024 20:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

07/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/02/2024 16:04

Decisão interlocutória

07/02/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/02/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/02/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/02/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/02/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/02/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/02/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/02/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 89

06/02/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/02/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/02/2024 18:50

Conclusos para decisão

06/02/2024 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: ALINE COSTELLA

06/02/2024 18:43

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

06/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 18:42

Expedição de ofício

06/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 17:44

Decisão interlocutória

05/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/02/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 25/04/2024 16:45

05/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/02/2024 17:36

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 05/02/2024 16:45. Refer. Evento 15

05/02/2024 14:12

Conclusos para decisão

05/02/2024 13:11

Juntada de Petição

05/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/02/2024 12:05:37)

05/02/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

02/02/2024 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

12/01/2024 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 14/12/2023

09/01/2024 21:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50700199720238240000/TJSC

08/01/2024 14:53

Juntada de Petição

06/01/2024 15:58

Juntada de Petição

19/12/2023 14:17

Juntada de Petição

13/12/2023 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 13/12/2023

13/12/2023 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 13/12/2023

12/12/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

12/12/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR

12/12/2023 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR

12/12/2023 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

12/12/2023 16:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

12/12/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA

12/12/2023 15:56

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

12/12/2023 15:52

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

12/12/2023 15:51

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

12/12/2023 15:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

07/12/2023 09:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50700199720238240000/TJSC

28/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/11/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31

20/11/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/11/2023 14:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50700199720238240000/TJSC

15/11/2023 08:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50700199720238240000/TJSC

13/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/11/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/11/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2023 19:10

Decisão interlocutória

11/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 33

10/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/11/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/11/2023 13:09

Expedição de ofício

10/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 13:02

Expedição de ofício

10/11/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 13:01

Expedição de ofício

10/11/2023 12:51

Conclusos para decisão

09/11/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/11/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/11/2023 14:35

Juntada de Petição

07/11/2023 23:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 07/11/2023

07/11/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/11/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 14:26

Decisão interlocutória

06/11/2023 13:23

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 05/02/2024 16:45

03/11/2023 18:41

Conclusos para decisão

03/11/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/11/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado

03/11/2023 16:54

Juntada de Petição

03/11/2023 16:54

Juntada de Petição - CAIO CESAR GONCALVES (SC051221 - LUIS FELIPE OBREGON MARTINS)

01/11/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ALINE COSTELLA

01/11/2023 13:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

01/11/2023 12:27

Recebida a denúncia

31/10/2023 18:58

Conclusos para decisão

31/10/2023 18:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIO CESAR GONCALVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

31/10/2023 18:56

Juntada de Certidão

31/10/2023 17:52

Distribuído por dependência - Número: 50327101820238240008/SC