TJSC - 5030549-25.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 21:38
Baixa Definitiva
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27/08/2024 17:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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27/08/2024 17:20
Custas Satisfeitas - Parte: IVAM VENCESLAU
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27/08/2024 17:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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20/08/2024 15:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/08/2024 15:31
Transitado em Julgado
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19/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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06/08/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030549-25.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: IVAM VENCESLAU ADVOGADO(A): JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A): MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A): JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A): JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A): DAIANE BECKER (OAB SC052747) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
18/07/2024 13:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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07/07/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2024 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2024 05:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 05:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 05:40
Não Concedida a tutela provisória
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23/05/2024 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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23/05/2024 17:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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