STJ - 5007067-48.2024.8.24.0000

25/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 207660/2025 - AgInt

29/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207660 - AgInt no AREsp 2842176 - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FLAMARION DOS SANTOS BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00207660/2025 - AgInt no AREsp 2842176/SC

16/05/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207660/2025 - AgInt no AREsp 2842176/SC

23/04/2025 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/04/2025 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2842184 (2025/0023861-3)

23/04/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 207660/2025 - AgInt

22/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207660 - AgInt no AREsp 2842176 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025 19:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2025 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 304573/2025, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, tornam-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de Prazo de fls. 224-229.

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2025 Petição Nº 304573/2025 -

09/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para RENAN FERRARO apresentar resposta à petição n. 207660/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

08/04/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para DE BONA FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 207660/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

07/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 304573/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

07/04/2025 19:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 201 teve início em 20/02/2025 e término em 14/03/2025, e a petição n. 304573/2025 (AgInt) foi protocolizada em 07/04/2025.

07/04/2025 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 304573/2025

07/04/2025 19:05

Protocolizada Petição 304573/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 207660/2025 -

14/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207660/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 207660/2025

12/03/2025 22:38

Protocolizada Petição 207660/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

19/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de FLAMARION DOS SANTOS BATISTA

06/02/2025 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA