TJSC - 0300058-21.2017.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
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01/10/2024 17:19
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/09/2024 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 27 e 28
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17/08/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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06/08/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 14:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 16:57
Juntada de Petição
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300058-21.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: TERESINHA MARIA GABOARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA COELHO LUIZ BRUNATO (OAB SC034032) APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
18/07/2024 13:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42
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08/07/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2024 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GPUB0102)
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27/06/2024 13:17
Alterado o assunto processual
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27/06/2024 13:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
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21/06/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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21/06/2024 15:45
Juntada de Certidão
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21/06/2024 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/06/2024 14:56
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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12/06/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA MARIA GABOARDI. Justiça gratuita: Deferida.
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11/06/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/06/2024 14:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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