21/05/2025 14:03

Baixa Definitiva
21/05/2025 14:02

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
25/04/2025 13:40

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 13:33

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2025 04:03

Recebidos os autos - TJSC -> GRVUN Número: 50007670420248240119/TJSC
22/04/2025 09:57

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GRVUN -> TJSC
16/04/2025 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50007670420248240119/TJSC
05/12/2024 17:33

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50007670420248240119/TJSC
16/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000767-04.2024.8.24.0119/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MARCELO RIBEIRO DE MORAES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCOS CÂNDIDO RODEIRO (OAB PR040988) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
08/07/2024 09:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRVUN -> TJSC
01/07/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2024 16:18

Juntada de Petição
05/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 17:30

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2024 13:27

Conclusos para decisão
29/05/2024 13:26

Distribuído por dependência - Número: 50006565420238240119/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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