26/11/2024 11:57

Baixa Definitiva
25/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> ITH02
11/11/2024 08:47

Transitado em Julgado
09/11/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
09/11/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/11/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000311-33.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 405) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): IRENE VOIGT (OAB SC048870) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 405
19/09/2024 13:21

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/09/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:24

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 13:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051535
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/06/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/06/2024 Prazo do edital: 05/07/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000311-33.2024.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA EDITAL Nº 310061039249 INTIMANDO(a)(s): LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA, mãe MARLENE SOARES DOS REIS Objetivo: INTIMAÇÃ do réu LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA, CPF: 114.***.***-98 filho de MARLENE SOARES DOS REIS, acerca da decisão proferida nos autos em epígrafe, bem como INTIMAÇÃO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Decisão: Ante o exposto, REJEITO a denúncia oferecida pelo Ministério Público, com fulcro no art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.

Chave do processo 879262218024
21/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2024
21/06/2024 16:36

Expedição de Edital
23/05/2024 14:03

Despacho
23/05/2024 12:28

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:53

Recebido o recurso de Apelação
10/04/2024 16:03

Conclusos para decisão
14/02/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
14/02/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:57

Terminativa - Rejeitada a denúncia
08/02/2024 17:46

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:31

Distribuído por dependência - Número: 50022724320238240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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