02/08/2024 19:02

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia
02/08/2024 18:56

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50065208820248240135
02/08/2024 18:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL FRANCISCO FILHO - EXCLUÍDA
25/07/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/07/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/07/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01IA01 para NVGCR01)
25/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 11:46

Terminativa - Declarada incompetência
23/07/2024 17:04

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
23/07/2024 17:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/07/2024 13:48

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
23/07/2024 13:31

Conclusos para julgamento
23/07/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/07/2024 13:28

Juntada de Petição
20/07/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/07/2024 19:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVGCR01 para VRG01IA01) - Resolução TJ N. 19 de 15 de maio de 2024
10/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/06/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/06/2024 19:12

Despacho
19/06/2024 18:14

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - Transação/Sursis - 19/06/2024 14:00. Refer. Evento 84
19/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/06/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/06/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 08/07/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5004671-86.2021.8.24.0135/SC AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INDICIADO: MIRIAN DE SOUSA SILVA INDICIADO: MANOEL FRANCISCO FILHO INDICIADO: AGLAILTON PAULO DE ALENCAR EDITAL Nº 310060331365 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): MIRIAN DE SOUSA SILVA e MANOEL FRANCISCO FILHO, endereço: RUA PROF JOSE FRANCISCO BARON, 794, CASA 794 - CENTRO - 88371208, Navegantes/SC (Residencial), Beco do Aniceto, s/n - Machados - 88371463, Navegantes/SC (Residencial), Rua Eugênio Pezzini, 500, GDC Alimentos S.A - Cordeiros - 88311000, Itajaí/SC (Comercial), OUTROS BARRA DO CANARATUBA, 0, S/N - ZONA RURAL - 58292000, Mataraca/PB (Residencial), Beco do Aniceto, 0000, s/n - Machados - 88371463, Navegantes/SC (Residencial), intimação por whatsapp, 0 - Centro - 88375000, Navegantes/SC (Residencial), RUA DO TRILHO, 58 - TAIRA - 68600000, Bragança/PA (Residencial), Beco do Aniceto, s/n - Machados - 88371463, Navegantes/SC (Residencial) e Rua Orlando Ferreira, 2798 - Machados - 88371530, Navegantes/SC (Residencial).

PRAZO DO EDITAL: 15 dias Síntese da Denúncia:Trata-se de termo circunstanciado lavrado em face de Mírian de Sousa Silva pela prática do crime tipificado no artigo 329, caput, do Código Penal, e em face de Manoel Francisco Filho pela prática do crime tipificado no artigo 330 do Código Penal.

Audiência: Suspensão Condicional do processo. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 19/06/2024 14:00:00.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer perante este Juízo no dia, hora e local acima mencionados, acompanhada(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 e seguintes da Lei n. 9.099/1995), FICANDO CIENTE(s) também de que, não sendo aceita, será(ão) imediatamente INTERROGADO(A)(S).

No mesmo ato, FICA(M) CITADO(A)(S) para se fazer(em) presente(s) ao interrogatório designado e responder aos termos da acusação, até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação a este Juízo de Direito, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024
07/06/2024 17:29

Expedição de Edital
15/05/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/05/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
27/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
25/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/04/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/04/2024 19:21

Recebida a denúncia
09/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:29

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local CRIMINAL - Transação/Sursis - 19/06/2024 14:00
09/04/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local CRIMINAL - 19/06/2024 14:00. Refer. Evento 82
09/04/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 19/06/2024 14:00
05/04/2024 17:39

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:39

Juntada de Petição
30/01/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/01/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/12/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/11/2023 16:14

Despacho
22/11/2023 14:57

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - Transação/Sursis - 22/11/2023 14:45. Refer. Evento 42
22/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
22/11/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
21/11/2023 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
13/11/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: RODRIGO MOREIRA
13/11/2023 12:03

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
10/11/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/11/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/11/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/11/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
08/11/2023 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
01/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/10/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
31/10/2023 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
31/10/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
31/10/2023 11:59

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
30/10/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/10/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/10/2023 16:23

Despacho
20/10/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
20/10/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
20/10/2023 13:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AGLAILTON PAULO DE ALENCAR - ARQUIVADO
20/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:46

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
20/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:20

Decisão interlocutória
16/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:37

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local CRIMINAL - Transação/Sursis - 22/11/2023 14:45
11/10/2023 14:27

Conclusos para decisão
03/10/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/10/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/09/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/06/2023 21:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
18/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
23/04/2023 12:29

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
23/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/04/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:27

Juntada de Petição
27/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/11/2022 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
27/10/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022
26/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2022 23:27

Decisão interlocutória
13/10/2022 17:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/10/2022 17:57

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: INQUÉRITO POLICIAL
13/10/2022 17:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/07/2022 13:17

Conclusos para decisão
07/12/2021 12:59

Juntada de Petição
19/10/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2021 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2021 18:26

Terminativa - Declarada incompetência
08/10/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 18:18

Juntada de Petição
17/08/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2021 17:16

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2021 16:40

Juntada de Certidão
16/07/2021 16:30

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00