TJSC - 0302051-88.2016.8.24.0006

28/04/2025 14:00

Baixa Definitiva

25/04/2025 12:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

25/04/2025 12:35

Custas Satisfeitas - Parte: TOPOSUL PLANEJAMENTO TOPOGRAFICOS LTDA

25/04/2025 12:35

Custas Satisfeitas - Parte: ORLANDO LOURENCO DA SILVA

25/04/2025 12:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GICELI JAROCZINSKI DE SOUZA

25/04/2025 12:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JULIO CESAR DE SOUZA

01/04/2025 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

01/04/2025 16:04

Transitado em Julgado

20/12/2024 17:24

Juntada de Petição

01/11/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 163

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

21/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado

20/10/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GICELI JAROCZINSKI DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

20/10/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

20/10/2024 13:18

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 03020518820168240006/TJSC

28/06/2023 17:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

28/06/2023 16:45

Decisão interlocutória

27/06/2023 17:44

Conclusos para decisão

27/06/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 154 (05/06/2023). Guia: 5736747 Situação: Baixado.

27/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148

06/06/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5736747, Subguia 2990237 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

05/06/2023 09:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5736747, Subguia 2990237

05/06/2023 09:34

Juntada - Guia Gerada - JULIO CESAR DE SOUZA - Guia 5736747 - R$ 635,09

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

24/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2023 13:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023 12:27

Conclusos para julgamento

22/05/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

05/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023 13:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/05/2023 18:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/05/2022 14:23

Conclusos para decisão

27/05/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/05/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022 19:33

Ato ordinatório praticado

30/03/2022 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133

10/02/2022 18:46

Expedição de ofício - 1 carta

26/01/2022 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2906741, Subguia 1594910 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,92

25/01/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/01/2022 09:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2906741, Subguia 1594910

24/01/2022 09:50

Juntada - Guia Gerada - JULIO CESAR DE SOUZA - Guia 2906741 - R$ 22,92

21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/01/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022 15:36

Ato ordinatório praticado

28/10/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121

27/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

17/10/2021 23:55

Relatório de pesquisa de endereço

17/10/2021 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2021 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2021 23:54

Juntada de Certidão

14/04/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

09/03/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

14/09/2020 15:49

Expedição de ofício - 1 carta

04/09/2020 10:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

01/09/2020 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106

01/09/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

01/09/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

01/09/2020 11:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/09/2020 11:43

Juntada - Guia Gerada - JULIO CESAR DE SOUZA Guia nº 665.915 - R$ 22,02

31/08/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020 16:16

Ato ordinatório praticado

14/07/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100

01/07/2020 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 100 e 101

10/06/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020 16:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2020 18:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/03/2020 18:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/03/2020 18:12

documento digitalizado

13/11/2019 22:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/09/2019 08:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/09/2019 08:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/08/2019 16:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/08/2019 16:22

Juntada

29/08/2019 16:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993263531TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Orlando Lourenço da Silva

23/08/2019 12:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/08/2019 12:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/08/2019 16:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/004370-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Ferreira Farias

13/08/2019 16:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/004369-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2020 Local: Oficial de justiça - Elson Schmidt de Arruda

13/08/2019 16:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/004368-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2019 Local: Oficial de justiça - Flavia Cristina Rodrigues

13/08/2019 16:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

28/03/2019 09:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.19.10003011-2 Tipo da Petição: Petição Data: 28/03/2019 09:25

12/02/2019 20:09

Juntada

12/02/2019 20:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/02/2019 através da guia nº 006.3012262-70 no valor de 269,17

12/02/2019 18:30

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBVH.19.10001259-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/02/2019 18:21

07/02/2019 19:17

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBVH.19.10001093-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 07/02/2019 16:27

21/01/2019 16:39

Juntada

18/01/2019 16:50

Recebidos os autos

18/01/2019 16:49

Realizado cálculo de custas

15/01/2019 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2019 Data da Publicação: 15/01/2019 Número do Diário: 2978 Página:

11/01/2019 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente que o Sr. Orlando Lourenço da Silva é sócio da Empresa Toposul Planejamen

10/01/2019 13:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente que o Sr. Orlando Lourenço da Silva é sócio da Empresa Toposul Planejamentos Topográficos Ltda, a fim de que se proce

10/01/2019 13:32

Juntada

10/01/2019 12:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

09/01/2019 18:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2019 18:03

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

17/10/2018 17:30

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBVH.18.10011951-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/10/2018 17:20

26/09/2018 18:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2914 Página:

25/09/2018 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2018 Teor do ato: Fica intimado o(a) autor(a), por seu procurador, para manifestar-se sobre os Ars de fls. 88, 91 e 97/100 não cumpridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Wiliam Patri

25/09/2018 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) autor(a), por seu procurador, para manifestar-se sobre os Ars de fls. 88, 91 e 97/100 não cumpridos, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/01/2018 18:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.18.10000663-6 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2018 17:34

27/12/2017 13:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/12/2017 13:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713521812TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Estado de Santa Catarina Diligência : 21/12/2017

27/12/2017 13:18

Juntada

07/12/2017 09:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713521891TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Norberto Holz

07/12/2017 09:37

Juntada

07/12/2017 09:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713521888TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ana Lore Schutz Holz

02/12/2017 12:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713521874TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Elton Wiggers

02/12/2017 12:14

Juntada

02/12/2017 12:14

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713521865TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Adriana Jasper

28/11/2017 18:45

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBVH.17.20004780-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/11/2017 18:39

23/11/2017 09:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/11/2017 09:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713521826TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Município de Barra Velha Diligência : 16/11/2017

23/11/2017 09:56

Juntada

23/11/2017 09:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/11/2017 09:56

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713521843TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Toposul Planejamentos Topográficos Ltda

23/11/2017 09:56

Juntada

18/11/2017 10:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/11/2017 10:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713521830TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Joinville Diligência : 16/11/2017

18/11/2017 10:42

Juntada

18/11/2017 10:42

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713521857TJ Situação : Recusado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Antônio Carlos Estevão Bezerra

14/11/2017 20:02

Juntada

14/11/2017 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2707 Página:

14/11/2017 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0417/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2707 Página:

13/11/2017 15:31

Juntada de documento

13/11/2017 15:31

Juntada

10/11/2017 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2017 Teor do ato: 1. As regras de procedimento do Código de Processo Civil revogado (Lei 5.869/1973) continuam aplicáveis às ações de usucapião não sentenciadas até a data de 17/03/2016, aplicand

10/11/2017 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0417/2017 Teor do ato: Ficam intimados os autores, para no prazo de 30 (trinta) dias, comprovarem a publicação do edital de citação, cientes de que o mesmo pode ser impresso diretamente dos autos digi

09/11/2017 10:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/11/2017 10:26

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

09/11/2017 10:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os autores, para no prazo de 30 (trinta) dias, comprovarem a publicação do edital de citação, cientes de que o mesmo pode ser impresso diretamente dos autos digitais.

09/11/2017 10:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/11/2017 10:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/11/2017 10:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/11/2017 10:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/11/2017 10:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/11/2017 10:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

09/11/2017 10:11

Certidão emitida - Afixação de Edital

09/11/2017 10:10

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

09/11/2017 09:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

09/11/2017 09:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

09/11/2017 09:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

09/11/2017 09:47

Juntada

09/11/2017 09:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/04/2017 através da guia nº 006.3006812-67 no valor de 1.092,49

23/05/2017 18:31

Determinado a citação/notificação - 1. As regras de procedimento do Código de Processo Civil revogado (Lei 5.869/1973) continuam aplicáveis às ações de usucapião não sentenciadas até a data de 17/03/2016, aplicando-se as disposições do Código de Processo

09/05/2017 16:28

Conclusos para despacho

09/05/2017 16:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.17.10004049-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 09/05/2017 16:15

20/04/2017 11:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 2566 Página:

18/04/2017 09:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2017 Teor do ato: I. A gratuidade da justiça destina-se "aos que comprovarem" (art. 5º, LXXIV, da CF) a "insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários ad

10/04/2017 18:55

Decisão interlocutória - SAJ - I. A gratuidade da justiça destina-se "aos que comprovarem" (art. 5º, LXXIV, da CF) a "insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios" (art. 98 do CPC), como garantia do

30/03/2017 16:51

Conclusos para despacho

17/01/2017 16:22

Conclusos para despacho

17/01/2017 16:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.17.10000113-7 Tipo da Petição: Informações Data: 10/01/2017 17:24

19/12/2016 11:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2497 Página:

15/12/2016 16:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2016 Teor do ato: Concedo a dilação do prazo, improrrogável por mais 30 dias, conforme requerido pela parte autora.Intime-se. Advogados(s): Heleno Pires da Silva (OAB 26107/SC)

02/12/2016 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBVH.16.10010285-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/12/2016 14:24

29/11/2016 16:10

Mero expediente - SAJ - Concedo a dilação do prazo, improrrogável por mais 30 dias, conforme requerido pela parte autora.Intime-se.

22/11/2016 13:44

Conclusos para despacho

22/11/2016 13:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.16.10009832-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 21/11/2016 17:55

31/10/2016 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0359/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2465 Página:

26/10/2016 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0359/2016 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos digitais declaração de miserabilidade, para melhor análise do pedido dos benefícios da Justiça Gratuita,

13/10/2016 14:30

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos digitais declaração de miserabilidade, para melhor análise do pedido dos benefícios da Justiça Gratuita, ou recolher o valor referente às custas iniciais.2. No

07/10/2016 12:36

Conclusos para despacho

07/10/2016 11:01

Distribuído por sorteio(SAJ)