19/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
19/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 19/05/2025
23/04/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025
22/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SILVANO VENICIOS DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
01/04/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)
31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
28/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
20/03/2025 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
20/03/2025 16:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
20/03/2025 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito
25/02/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/02/2025 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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