TJSC - 5012293-68.2023.8.24.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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08/09/2025 13:43
Transitado em Julgado em 08/09/2025
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12/06/2025 01:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
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11/06/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/06/2025 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
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09/06/2025 21:00
Conhecido o recurso de FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL e não-provido
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29/08/2024 06:20
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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27/08/2024 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 322/323.
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27/08/2024 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem
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20/05/2024 17:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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20/05/2024 17:23
Transitado em Julgado em 20/05/2024
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04/04/2024 07:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024
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03/04/2024 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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02/04/2024 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024
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02/04/2024 21:00
Prejudicado o recurso de FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL
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19/12/2023 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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19/12/2023 14:30
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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28/11/2023 18:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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