27/12/2024 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50116148320248240113
08/08/2024 11:19

Baixa Definitiva
08/08/2024 11:18

Transitado em Julgado
08/08/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/07/2024
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 19/07/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008857-53.2023.8.24.0113/SC RÉU: VALTAIR SOUZA NERES *98.***.*68-18 SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, pelo que JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação movida por SILVANA DOS SANTOS FAGUNDES em face de VALTAIR SOUZA NERES para CONDENAR a parte ré a pagar à parte demandante o valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), com acréscimo de correção monetária pelo INPC, a contar da data do pagamento, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Sem custas e honorários (art. 55 da lei n. 9.099/95).

Indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte autora, porquanto não comprovada a alegada hipossuficiência financeira.

P.R.I. À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso seja(m) interposto(s) recurso(s) contra esta sentença, desde já o(s) recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo cartório. a parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos devem seguir com nossas homenagens à turma recursal.
18/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
18/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
18/07/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA DOS SANTOS FAGUNDES. Justiça gratuita: Indeferida.
15/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 19:14

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 14:34

Conclusos para julgamento
03/06/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:32

Determinada a intimação
15/01/2024 14:05

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:05

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/11/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 16:02

Expedição de ofício - 1 carta
01/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 16:52

Despacho
01/11/2023 13:18

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:07

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/10/2023 18:32

Determinada a citação
11/10/2023 18:00

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA DOS SANTOS FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.
11/10/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0313645-30.2015.8.24.0008

Posto Amigao de Maracai LTDA

Julio Cesar da Silva

Advogado: Silvio Satyro Pelosi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2015 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0002979-47.2011.8.24.0052

Nesita Becker

Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Everton Luis da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2011 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5002138-45.2022.8.24.0063

Sirlene Aparecida Santos

A S D S Construcao Civil LTDA

Advogado: Patricia Aparecida Carboni da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/09/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5001313-31.2020.8.24.0012

Paulo Camargo de Quadros

Adao Ari Kappes

Advogado: Itamar Moro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2020 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5029150-58.2024.8.24.0000

Cesar Augusto de Oliveira

Norberto Luiz Andrzejewski Junior

Advogado: Maiara Pereira da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2024 19:36

Exibir Processo