TJSC - 5011732-66.2019.8.24.0038

1ª instância - Setima Vara Civel da Comarca de Joinville

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO DELL AGNOLO

CPF *69.***.*86-68

Advogados

MARIANA VIEIRA GOMES

OAB: 036503/SC

CPF *33.***.*52-14

HELENO PIRES DA SILVA

OAB: 026107/SC

CPF *48.***.*70-27

WILIAM PATRICIO

OAB: 018089/SC

CPF *04.***.*63-80

JAMES JOSE DA SILVA

OAB: 012314/SC

CPF *78.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB: 018780/RS

CPF *15.***.*00-82

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR

OAB: 030036/PR

CPF *23.***.*42-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5011732-66.2019.8.24.0038/SC AUTOR: FABIANO DELL AGNOLOADVOGADO(A): JAMES JOSE DA SILVA (OAB SC012314)ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089)ADVOGADO(A): HELENO PIRES DA SILVA (OAB SC026107)ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA GOMES (OAB SC036503)RÉU: TIM S AADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835)ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) DESPACHO/DECISÃO Fabiano Dell Agnolo propôs ação do rito comum contra Tim S/A e Telefônica Brasil S/A por meio da qual requereu a condenação das rés ao pagamento de compensação por danos morais.

    Outorgada a prestação jurisdicional própria desta fase (eventos 58.1 e 84.1), as requeridas Tim S/A e Telefônica Brasil S/A promoveram o depósito judicial R$ 4.540,54 e R$ 4.565,29, respectivamente (eventos 97.1 e 101.1).

    Os valores depositados em subconta foram liberados à parte autora, mediante alvará (evento 127.1).

    Inconformada, a parte autora reclama a existência de saldo devedor (evento 119.1 e 127.1).   Ante o exposto, considerando o esgotamento da prestação jurisdicional próprio desta fase, a cobrança de eventual saldo residual deverá ser postulada em autos próprios (cumprimento de sentença).

    Intimem-se.

    Após, arquivem-se os autos.    

  • 04/09/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 16:18

    Despacho

  • 03/09/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 13:44

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 01/07/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 30/06/2025 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 06/06/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

  • 05/06/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

  • 04/06/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

  • 04/06/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 09:24

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.795,52

  • 03/06/2025 16:55

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 16:40

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Speck de Souza em 30/05/2025 16:36:36

  • 26/05/2025 13:00

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 26/05/2025 12:41

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 12:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2025 12:39:06)

  • 26/05/2025 12:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2025 12:39:09)

  • 26/05/2025 12:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2025 12:39:11)

  • 26/05/2025 11:26

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE07CV

  • 26/05/2025 11:22

    Juntada - Extrato Subconta - 2490045073<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 22/05/2025 16:45

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE07CV -> JVECONT

  • 20/05/2025 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.797,16

  • 19/05/2025 15:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

  • 16/05/2025 18:50

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Speck de Souza em 16/05/2025 18:46:54

  • 14/05/2025 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 14/05/2025 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 13/05/2025 18:50

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 13/05/2025 18:38

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 18:24

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 24/02/2025 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 20/02/2025 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 19/02/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 27/11/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 13/11/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 22/10/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 21/10/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 01/10/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 17:32

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 13:41

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 28/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/09/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 100

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 19/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/09/2024 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.565,29

  • 09/09/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 17:26

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

  • 05/09/2024 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.540,54

  • 29/08/2024 08:12

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE07CV

  • 29/08/2024 08:11

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: TIM S A

  • 29/08/2024 08:11

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 29/08/2024 08:11

    Custas Satisfeitas - Parte: FABIANO DELL AGNOLO

  • 28/08/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/08/2024 14:05

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

  • 27/08/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 14:03

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/08/2024 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S A. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/08/2024 10:24

    Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 50117326620198240038/TJSC

  • 29/11/2022 14:23

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 13:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE07CV -> TJSC

  • 04/11/2021 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/10/2021 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/10/2021 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/10/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/09/2021 17:04

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 70 (22/09/2021). Guia: 2267697 Situação: Baixado.

  • 29/09/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/09/2021 16:23

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2267697, Subguia 1323745 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

  • 20/09/2021 10:45

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2267697, Subguia 1323745

  • 20/09/2021 02:30

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2267697, Subguia 1292632

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 06/09/2021 14:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2267697, Subguia 1292632

  • 06/09/2021 14:10

    Juntada - Guia Gerada - FABIANO DELL AGNOLO - Guia 2267697 - R$ 528,50

  • 03/09/2021 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2021 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/08/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2021 17:07

    Declarada decadência ou prescrição

  • 08/04/2021 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2021 12:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/08/2020 18:38:24)

  • 05/11/2020 08:30

    Juntada de Petição

  • 26/07/2020 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/07/2020 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2020 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/07/2020 18:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 10/07/2020 10:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 09/07/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2020 19:16

    Determinada a intimação

  • 26/06/2020 14:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/06/2020 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/06/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 31/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 26/05/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/05/2020 17:43

    Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 7ª Vara Cível - 16/06/2020 14:30. Refer. Evento 23

  • 21/05/2020 16:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 21/05/2020 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 12:56

    Determinada a intimação

  • 20/05/2020 13:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/05/2020 13:53

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

  • 05/05/2020 01:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/04/2020 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2020 11:35

    Juntada de Petição

  • 05/04/2020 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 23/03/2020 18:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

  • 17/03/2020 11:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2020 17:53

    Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências da 7ª Vara Cível - 16/06/2020 14:30. Refer. Evento 10

  • 16/03/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 17:32

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 16/03/2020 13:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/03/2020 10:45

    Juntada de Petição

  • 13/03/2020 10:44

    Juntada de Petição - TIM S/A (PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JR)

  • 03/03/2020 11:59

    Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)

  • 12/11/2019 12:44

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2019 12:47

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 31/10/2019 18:57

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 31/10/2019 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/10/2019 13:39

    Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências da 7ª Vara Cível - 18/03/2020 13:00

  • 28/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2019 10:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 18/10/2019 10:12

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 17/10/2019 15:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/10/2019 15:52

    Juntada de Petição

  • 16/10/2019 11:06

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 270,14

  • 11/10/2019 15:31

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 11/10/2019 15:31

    Juntada - Guia Gerada - FABIANO DELL AGNOLO Guia nº 78.343 - R$ 270,14

  • 11/10/2019 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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