TJSC - 5032047-59.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2024 14:10
Baixa Definitiva
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21/11/2024 12:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/11/2024 10:32
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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21/11/2024 10:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BENTA ONDEMAR RAMPELOTI
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21/11/2024 10:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARISTON ALBERTUNES FERREIRA
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21/11/2024 10:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MANOEL FRANCISCO CARDOSO
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12/11/2024 14:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/11/2024 14:39
Transitado em Julgado
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12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/10/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 58 e 59
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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18/10/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
-
16/10/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 14:27
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5032047-59.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: MANOEL FRANCISCO CARDOSO ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVANTE: ARISTON ALBERTUNES FERREIRA ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVANTE: BENTA ONDEMAR RAMPELOTI ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
27/09/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/09/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
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23/08/2024 15:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403
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23/08/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/08/2024 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/08/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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31/07/2024 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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30/07/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/07/2024 15:27
Juntada de Petição
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15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032047-59.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: MANOEL FRANCISCO CARDOSO ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVANTE: ARISTON ALBERTUNES FERREIRA ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVANTE: BENTA ONDEMAR RAMPELOTI ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
12/07/2024 13:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
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05/07/2024 15:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0403
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05/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/06/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 20 e 21
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21/06/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/06/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
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14/06/2024 17:16
Despacho
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12/06/2024 18:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GCOM0403)
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12/06/2024 18:32
Alterado o assunto processual
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12/06/2024 18:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
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31/05/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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31/05/2024 18:38
Juntada de Certidão
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31/05/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/05/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENTA ONDEMAR RAMPELOTI. Justiça gratuita: Deferida.
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31/05/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTON ALBERTUNES FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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31/05/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL FRANCISCO CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
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31/05/2024 18:34
Alterado o assunto processual
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31/05/2024 15:56
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
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31/05/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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30/05/2024 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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30/05/2024 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENTA ONDEMAR RAMPELOTI. Justiça gratuita: Requerida.
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30/05/2024 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTON ALBERTUNES FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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30/05/2024 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL FRANCISCO CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
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30/05/2024 09:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 245 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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