TJSC - 5011867-22.2024.8.24.0000

23/09/2024 18:48

Baixa Definitiva

20/09/2024 16:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

20/09/2024 16:36

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 27. Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

20/09/2024 16:36

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 27. Parte: BRAIAN LUIS LEAO SCHELL

20/09/2024 16:36

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 27. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BRAIAN LUIS LEAO SCHELL *54.***.*50-97

20/09/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAIAN LUIS LEAO SCHELL *54.***.*50-97. Justiça gratuita: Deferida.

15/09/2024 16:54

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

15/09/2024 16:53

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

23/08/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32

02/08/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

23/07/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024 09:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b>

08/07/2024 00:00

Intimação

05/07/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024

05/07/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/07/2024 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3

20/05/2024 15:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

20/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/04/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

12/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

12/03/2024 11:19

Decisão interlocutória

07/03/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

07/03/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAIAN LUIS LEAO SCHELL. Justiça gratuita: Não requerida.

07/03/2024 12:09

Juntada de Certidão

07/03/2024 12:07

Alterado o assunto processual - De: Parcelamento do Solo - Para: Concessão / Permissão / Autorização

06/03/2024 18:23

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

06/03/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

06/03/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAIAN LUIS LEAO SCHELL. Justiça gratuita: Requerida.

06/03/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAIAN LUIS LEAO SCHELL *54.***.*50-97. Justiça gratuita: Requerida.

06/03/2024 15:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.