TJSC - 5013199-26.2024.8.24.0064

1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

NECON CONTABILIDADE S/S LTDA

CNPJ: 13.483.534/0001-68

Advogados

MIRIAN DOS SANTOS

OAB: 040867/SC

CPF *41.***.*56-74

Polo Passivo

Partes

MATUSALEM DANIEL HOMEM 63642298915

CNPJ: 21.140.049/0001-10

MATUSALEM DANIEL HOMEM

CPF *36.***.*98-15

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

MICHELE DO CARMO LAMAISON

OAB: 077229/RS

CPF *05.***.*97-00

ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA

OAB: 043121/SC

CPF *10.***.*00-46

TIAGO QUEIROZ DA COSTA

CPF *26.***.*34-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 13:19

    Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV

  • 07/08/2025 12:14

    Despacho

  • 06/08/2025 17:43

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 17:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão - 06/08/2025 17:42:22)

  • 03/07/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013199-26.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE: NECON CONTABILIDADE S/S LTDAADVOGADO(A): MIRIAN DOS SANTOS (OAB SC040867) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para apresentar cálculo atualizado do débito e dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.    

  • 25/06/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 31/03/2025 10:53

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50296355220258240023

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 27/02/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2025 16:21

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MLAMAISON

  • 27/02/2025 16:21

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MLAMAISON

  • 04/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/12/2024 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/12/2024 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/12/2024 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/12/2024 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/12/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 20:06

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 19

  • 02/12/2024 20:06

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2024 13:05

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 17/10/2024 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2024 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/10/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/07/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 22/07/2024

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/07/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013199-26.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE: NECON CONTABILIDADE S/S LTDA EXECUTADO: MATUSALEM DANIEL HOMEM E OUTRO EDITAL Nº 310062407155 JUIZ DO PROCESSO: Alexandre Schramm - Juiz(a) de Direito  INTIMANDO(A)(S): MATUSALEM DANIEL HOMEM *36.***.*98-15, CNPJ: 21.***.***/0001-10 e MATUSALEM DANIEL HOMEM, CPF: *36.***.*98-15, atualmente em local incerto ou não sabido.

    PRAZO DO EDITAL: 20 dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). Valor do Débito: R$ 2.686,22.

    Data do Cálculo: 29/05/2024.

    O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento,  independentemente  de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).

    Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.    

  • 18/07/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

  • 05/07/2024 08:09

    Determinada a intimação

  • 21/06/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NECON CONTABILIDADE S/S LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/06/2024 18:36

    Redistribuído por sorteio - (FNS03CV01 para FNSCS01)

  • 03/06/2024 13:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SOO03CV01 para FNS03CV01)

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NECON CONTABILIDADE S/S LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/05/2024 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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