TJSC - 0002658-65.2016.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 17:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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05/12/2024 17:38
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
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04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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17/11/2024 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/11/2024 18:56
Juntada de Petição
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07/11/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 09:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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05/11/2024 09:40
Recurso Especial não admitido
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25/10/2024 13:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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24/10/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/10/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/10/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2024 14:57
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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03/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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29/09/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/09/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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19/09/2024 09:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/09/2024 09:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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22/08/2024 17:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503
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22/08/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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18/08/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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08/08/2024 10:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0002658-65.2016.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: ANTONIO ADALBERTO TORETTI (RÉU) ADVOGADO(A): ANELISE COSTA DA ROCHA (OAB SC035314) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CELSO ONEI DA SILVA MARTINS (OFENDIDO) OFENDIDO: TERESINHA MANOEL DA SILVA MARTINS (OFENDIDO) INTERESSADO: ELIENAE VARGAS TARTARI (RÉU) INTERESSADO: JAISON ZOMER DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA NUNES RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
22/07/2024 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/07/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 52
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22/07/2024 17:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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22/07/2024 17:11
Despacho
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22/07/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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08/07/2024 11:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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05/07/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/07/2024 13:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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01/07/2024 13:46
Juntada de Certidão
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01/07/2024 13:34
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057614
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01/07/2024 13:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS FONTANELLA - EXCLUÍDA
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01/07/2024 13:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO BERTIEL NETO - EXCLUÍDA
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01/07/2024 13:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEOVANIO JORGE DOMINGOS - EXCLUÍDA
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01/07/2024 13:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERNANI PIERINI BONFANTI - EXCLUÍDA
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01/07/2024 13:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON GARCIA PACHECO - EXCLUÍDA
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30/06/2024 21:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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30/06/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/06/2024 15:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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