TJSC - 0312400-65.2017.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 15:59
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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02/10/2024 13:53
Baixa Definitiva
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02/10/2024 13:53
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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01/10/2024 22:35
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01FP
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01/10/2024 22:35
Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
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01/10/2024 22:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
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01/10/2024 18:30
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Juntada - Guia Gerada - 10/02/2021 17:45:21)
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19/09/2024 15:36
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01FP -> DCJE
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07/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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31/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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09/08/2024 13:31
Juntada de Petição
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09/08/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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06/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 12:11
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
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06/08/2024 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/08/2024 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/08/2024 11:38
Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 03124006520178240023/TJSC
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12/03/2021 10:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC
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11/03/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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21/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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13/02/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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11/02/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2021 17:10
Ato ordinatório praticado
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10/02/2021 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 86. Guia: 1221623 Situação: Em aberto.
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10/02/2021 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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05/02/2021 12:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40240383820188240000/TJSC
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03/02/2021 22:46
Juntado(a)
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29/01/2021 11:30
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
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21/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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15/01/2021 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/01/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/01/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/01/2021 18:56
Julgado improcedente o pedido
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20/02/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
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17/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
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12/02/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
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07/02/2020 13:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
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05/02/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2020 17:24
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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05/06/2019 14:59
Conclusos para sentença
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04/06/2019 15:57
Conclusos para despacho
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04/06/2019 15:56
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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27/05/2019 09:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10072769-5 Tipo da Petição: Petição Data: 27/05/2019 09:08
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16/05/2019 08:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060
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14/05/2019 20:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2019 Teor do ato: I - Em 10 (dez) dias, devem os litigantes especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, salientando-se,
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14/05/2019 14:03
Mero expediente - SAJ - I - Em 10 (dez) dias, devem os litigantes especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, salientando-se, todavia, que verificada a inutilidade das provas requ
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08/05/2019 18:02
Conclusos para despacho
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08/05/2019 17:15
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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25/04/2019 14:30
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10055348-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/04/2019 14:21
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05/04/2019 11:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 3034 Página:
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03/04/2019 19:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar a respeito da contestação no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luís Fernando Silva (OAB 9582/SC)
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03/04/2019 15:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar a respeito da contestação no prazo de 15 dias.
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01/04/2019 12:11
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10042435-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2019 11:55
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11/03/2019 17:28
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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11/03/2019 17:28
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920284487TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Capesesp - Caixa de Pecúlios Assistência dos Servidores da Fundação de Serviços de
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11/03/2019 17:28
Juntada
-
26/02/2019 17:15
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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21/02/2019 16:55
Determinado a citação/notificação - I - Cite-se a demandada, fazendo-se constar as advertências de praxe contidas no Código de Processo Civil.II - Cumpra-se.
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21/02/2019 14:03
Conclusos para despacho
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15/02/2019 11:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20015863-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/02/2019 11:19
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21/01/2019 15:24
Juntada
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10/01/2019 18:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/01/2019 18:19
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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10/01/2019 15:42
Mero expediente - SAJ - I - Pelo caráter de Ação Civil Pública, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.II - Cumpra-se.
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10/01/2019 14:49
Conclusos para despacho
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10/01/2019 10:54
Redistribuído por direcionamento - Conforme despacho de página 317.
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10/01/2019 10:54
Redistribuição de processo - saída - Conforme despacho de página 317.
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10/01/2019 08:44
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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19/12/2018 15:30
Mero expediente - SAJ - Ante a decisão do acórdão de fls. 310-316, DECLINO a competência e DETERMINO a remessa dos presentes autos à 1° Vara da Fazenda Pública da comarca de Florianópolis.Cumpra-se
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18/12/2018 18:53
Conclusos para despacho
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18/12/2018 18:53
Reativado processo suspenso
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18/12/2018 18:52
Juntada de documento
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14/09/2018 14:04
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4024038-38.2018.8.24.0000
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23/08/2018 08:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0674/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890
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22/08/2018 16:02
Processo suspenso - SAJ
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21/08/2018 20:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0674/2018 Teor do ato: INTIME-SE.Aguardem os autos em cartório a resolução do Conflito de Competência. Advogados(s): Luís Fernando Silva (OAB 9582/SC)
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21/08/2018 17:22
Decisão interlocutória - SAJ - INTIME-SE.Aguardem os autos em cartório a resolução do Conflito de Competência.
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16/08/2018 14:34
Certidão emitida - Conflito de competência - 0000751-17.2018.8.24.0000
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13/08/2018 15:19
Conclusos para despacho
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13/08/2018 15:19
Reativado processo suspenso
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13/08/2018 15:16
documento digitalizado
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07/05/2018 17:28
Processo suspenso - SAJ
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24/04/2018 13:26
Juntada de documento
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12/04/2018 08:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2795
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10/04/2018 20:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2018 Teor do ato: Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Federal de Sc - Sintrafesc em face de Capesesp - Caixa de Pecúlios Assistência dos Ser
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10/04/2018 16:44
Juntada de documento
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10/04/2018 14:59
Mero expediente - SAJ - Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Federal de Sc - Sintrafesc em face de Capesesp - Caixa de Pecúlios Assistência dos Servidores da Fundação de Serviços de Saúde Pública.Houve
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10/04/2018 12:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito
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06/04/2018 17:53
Conclusos para despacho
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06/04/2018 16:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10040168-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/04/2018 15:32
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06/04/2018 08:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791
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04/04/2018 20:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2018 Teor do ato: Genérico - DIGITAL Advogados(s): Luís Fernando Silva (OAB 9582/SC)
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04/04/2018 09:43
Decisão interlocutória - SAJ - Genérico - DIGITAL
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19/03/2018 13:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2773 Página:
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11/03/2018 17:30
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0003746-31.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.
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11/03/2018 17:30
Recurso interposto - 0003746-31.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração
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03/03/2018 11:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2018 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emenda a peça exordial, trazendo aos autos comprovações da ocorrência dos danos que originaram a propositura da
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27/02/2018 14:17
Determinado a emenda da inicial - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emenda a peça exordial, trazendo aos autos comprovações da ocorrência dos danos que originaram a propositura da presente ação civil pública, uma vez que for
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22/02/2018 14:16
Conclusos para despacho
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15/02/2018 22:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10015952-1 Tipo da Petição: Petição Data: 15/02/2018 17:33
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09/02/2018 12:43
Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme decisão de fl. 260.
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09/02/2018 12:43
Redistribuição de processo - saída - Conforme decisão de fl. 260.
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08/02/2018 18:06
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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08/02/2018 18:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
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23/11/2017 18:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0526/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2713 Página:
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21/11/2017 19:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0526/2017 Teor do ato: Redistribua-se, pois, o feito, com adequação do nome da ação pela distribuição judicial se necessário for, sendo que no Juízo competente será deliberado sobre o assunto.Ciente o
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21/11/2017 18:25
Declarada incompetência - Redistribua-se, pois, o feito, com adequação do nome da ação pela distribuição judicial se necessário for, sendo que no Juízo competente será deliberado sobre o assunto.Ciente o autor, remeta-se os autos ao Juízo Cível.Cumpra-se
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21/11/2017 15:13
Conclusos para despacho
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21/11/2017 13:39
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2019
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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