19/09/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 13:09

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
23/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000594-90.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RAPHAEL PRUDENCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
03/06/2024 18:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
03/06/2024 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 14:29

Conclusos para decisão
29/05/2024 13:08

Recebidos os autos
29/05/2024 13:08

Juntada de CONTRARRAZÕES
29/05/2024 13:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/05/2024 16:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
23/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:53

Recebidos os autos
23/05/2024 16:53

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
23/05/2024 16:53

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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