TJSC - 8000594-90.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49220033320240919130958
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19/09/2024 13:02
Transitado em Julgado
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19/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2024 14:19
Juntado - Ofício
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2024 17:02
Expedição de ofício
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08/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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08/08/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 10:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>
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23/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000594-90.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RAPHAEL PRUDENCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
22/07/2024 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
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22/07/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/07/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 65
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09/07/2024 10:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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08/07/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/06/2024 13:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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04/06/2024 13:07
Juntada de Certidão
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03/06/2024 18:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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03/06/2024 18:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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