TJSC - 0000438-15.2019.8.24.0067

22/08/2025 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002763-03.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

28/04/2025 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DE MATTOS BRITO - CONDENADO

17/02/2025 17:17

Baixa Definitiva

17/02/2025 17:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DE MATTOS BRITO - ARQUIVADO

17/02/2025 17:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

17/02/2025 15:54

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(FABIANO DE MATTOS BRITO)<br/>BNMP: 0000438-15.2019.8.24.0067.15.0001-11<br/>Tipo de Pena: Originária

13/02/2025 13:31

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2025 13:19

Juntada de Certidão

13/02/2025 13:16

Juntada - Cálculo processual nº 282677 - versão 1

13/02/2025 13:01

Expedição de Registro no Rol de Culpados

13/02/2025 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DE MATTOS BRITO - CONDENADO

13/02/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO DE MATTOS BRITO. Justiça gratuita: Deferida.

13/02/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

12/02/2025 04:57

Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 00004381520198240067/TJSC

11/02/2025 15:25

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SGECR -> TJSC

07/01/2025 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/01/2025 19:12

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024 15:41

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00004381520198240067/TJSC

08/08/2024 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00004381520198240067/TJSC

21/05/2024 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC

21/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

21/05/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

16/05/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 146

15/05/2024 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

15/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/05/2024 13:46:05)

15/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 141 Parte Isenta

14/05/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/05/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

06/05/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135<br>Data do cumprimento: 03/05/2024

30/04/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: NELVIO PALUDO

30/04/2024 11:16

Expedição de Mandado - SGECEMAN

26/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

26/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

26/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

26/04/2024 13:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória

24/04/2024 08:04

Conclusos para julgamento

23/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/04/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/04/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/04/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/04/2024 14:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 13:54

Juntada de Certidão

03/04/2024 13:42

Despacho

02/04/2024 18:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 02/04/2024 17:30. Refer. Evento 87

01/04/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/04/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/04/2024 22:45

Juntada de Petição

01/04/2024 18:22

Conclusos para despacho

01/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2024 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 01/04/2024

01/04/2024 12:21

Juntada de Petição

27/03/2024 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 27/03/2024

25/03/2024 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 25/03/2024

14/03/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI

14/03/2024 17:01

Expedição de Mandado - SGECEMAN

19/02/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/02/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/02/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/02/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/02/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/02/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/02/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI

16/02/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI

16/02/2024 16:34

Expedição de Mandado - SGECEMAN

16/02/2024 16:33

Expedição de Mandado - SGECEMAN

16/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado

09/02/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/02/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 15:11

Despacho

08/02/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 02/04/2024 17:30

08/02/2024 09:51

Conclusos para despacho

07/02/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/12/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 27/11/2023

22/11/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI

22/11/2023 17:45

Expedição de Mandado - SGECEMAN

22/11/2023 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2023 17:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DE MATTOS BRITO - NORMAL

19/11/2023 19:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006728-19.2023.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 12

16/11/2023 12:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

14/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/11/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/11/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

11/09/2023 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: LORENI MACK

11/09/2023 16:42

Expedição de Mandado - SGECEMAN

08/09/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/09/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/09/2023 10:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/08/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2022 15:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

22/08/2022 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

11/07/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/07/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

12/05/2022 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: JAIRO FUNES

12/05/2022 13:33

Expedição de Mandado - SGECEMAN

02/05/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/05/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/04/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022 18:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DE MATTOS BRITO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

01/01/2022 03:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/06/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/06/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021 13:41

Decisão interlocutória

14/06/2021 16:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021 15:41

Juntada de Certidão

06/05/2020 14:10

Juntada - Peças Digitalizadas

04/05/2020 16:50

Juntada de Certidão

04/05/2020 15:20

Expedido Edital - citação

20/03/2020 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/03/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

18/03/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

28/02/2020 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: JAIRO FUNES

28/02/2020 15:33

Expedição de Mandado - SGECEMAN

27/02/2020 15:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

13/12/2019 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: JAIRO FUNES

13/12/2019 09:58

Expedição de Mandado - SGECEMAN

12/12/2019 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/12/2019 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

12/12/2019 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/12/2019 19:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/12/2019 19:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/12/2019 02:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/10/2019 15:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2019/009886-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/12/2019 Local: Oficial de justiça - Loreni Mack

12/09/2019 14:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.20009208-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/09/2019 13:52

11/09/2019 21:54

Juntada

11/09/2019 12:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2019 12:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/08/2019 16:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/08/2019 16:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/08/2019 18:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2019/007737-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2019 Local: Oficial de justiça - Daniela Cristiane Barea de Oliveira

07/08/2019 21:05

Juntada

07/08/2019 19:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.20007797-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/08/2019 19:39

07/08/2019 15:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/08/2019 15:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/05/2019 14:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/05/2019 14:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/05/2019 19:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 067.2019/004321-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/05/2019 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Pichetti Battisti

30/04/2019 14:03

Recebida a denúncia - Dessa forma, presentes as condições da ação e e inexistentes as hipóteses previstas no art. 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal, recebe-se a denúncia. II Considerando a pena máxima prevista para a infração descrita na

29/04/2019 12:44

Conclusos para decisão interlocutória

29/04/2019 12:38

Certidão emitida - Genérico

17/04/2019 14:26

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

21/03/2019 14:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSGE.19.20002581-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 21/03/2019 14:07

20/03/2019 02:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/03/2019 17:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/03/2019 17:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/03/2019 17:20

Certificado os antecedentes criminais

13/02/2019 17:29

Distribuído por sorteio(SAJ)