TJSC - 5023894-20.2024.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023894-20.2024.8.24.0038/SCEXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)DESPACHO/DECISÃOAssim, antes de determinar-se a utilização do sistema Renajud, deverá a parte exequente realizar a busca junto ao Detran, dispensável intervenção judicial.
Ante o exposto, indefiro o pedido formulado no Evento 102.
Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para promover a execução, em prazo de até 30 (trinta) dias.
No silêncio, intime-se pessoalmente a exequente, por seu representante legal, para promover os atos e diligências que entender de direito, em prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).
Autorizo, caso requerida, a suspensão da tramitação do feito, nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil. -
28/08/2025 19:42
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
11/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
08/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
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08/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023894-20.2024.8.24.0038/SCEXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido de utilização do sistema Infojud.
Preclusa a decisão, intime-se a parte exequente para promover a execução, em prazo de até 30 (trinta) dias. -
07/08/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
07/08/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/08/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 11:20
Decisão interlocutória
-
21/07/2025 18:02
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/07/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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03/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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03/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023894-20.2024.8.24.0038/SCEXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, indefiro, por ora, o pedido de consulta ao Sniper.
Preclusa a decisão, intime-se a exequente para promover a execução, em prazo de até 30 (trinta) dias.
No silêncio, intime-se pessoalmente a demandante, por seu representante legal, para promover os atos e diligências que entender de direito, em prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).
Autorizo, caso requerida, a suspensão da tramitação do feito, nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil. -
02/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 15:39
Decisão interlocutória
-
20/06/2025 14:55
Conclusos para decisão
-
20/06/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/06/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/06/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/06/2025 03:46
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
05/06/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
04/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 17:45
Decisão interlocutória
-
30/05/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/05/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/05/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 09:23
Decisão interlocutória
-
05/05/2025 17:55
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/04/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/04/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/04/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 10:49
Decisão interlocutória
-
07/04/2025 17:31
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 17:43
Decisão interlocutória
-
20/02/2025 18:57
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/02/2025 14:22
Juntada de peças digitalizadas
-
05/02/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47
-
05/02/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/02/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/02/2025 14:40
Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02FP
-
04/02/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 19:35
Decisão interlocutória
-
04/02/2025 17:15
Juntada de peças digitalizadas
-
04/02/2025 16:23
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 14:34
Juntada de Petição
-
31/01/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR NICOLAU FRANCELINO. Justiça gratuita: Requerida.
-
30/01/2025 15:53
Juntada de Petição
-
29/01/2025 17:07
Juntada de Petição - ADEMIR NICOLAU FRANCELINO (DPE-VMGARCIA - VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA)
-
17/01/2025 13:40
Remetidos os Autos - JVE02FP -> FNSCONV
-
07/01/2025 17:49
Decisão interlocutória
-
10/12/2024 09:15
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/10/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/10/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 17:13
Decisão interlocutória
-
28/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
29/07/2024 17:32
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 17
-
29/07/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/07/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024
-
25/07/2024 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023894-20.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA EXECUTADO: ADEMIR NICOLAU FRANCELINO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ADEMIR NICOLAU FRANCELINO, CPF: *55.***.*76-49.
Prazo do Edital: 30 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).
PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” -
24/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 18:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024
-
24/07/2024 18:35
Expedição de Edital - intimação
-
18/07/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 13:35
Determinada a intimação
-
21/06/2024 10:47
Conclusos para despacho
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21/06/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/06/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:11
Distribuído por dependência - Número: 50132170420198240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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