TJSC - 5034130-48.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBINSON CERON ANTUNES

CPF *23.***.*27-15

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DIEGO TORRES

OAB: 064038/RS

CPF *89.***.*80-10

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

LUCIANA VECK LISBOA

OAB: 019537/SC

CPF *34.***.*50-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 17:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034130482024824000020250331175434

  • 31/03/2025 17:38

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 25/02/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/02/2025 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/02/2025 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/02/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 18:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/02/2025 18:18

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 18/02/2025 13:48

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 18/02/2025 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/02/2025 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/02/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2025 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/02/2025 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/02/2025 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/02/2025 17:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 11/02/2025 16:30

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/02/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/02/2025 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 18:13

    Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 49

  • 02/02/2025 18:13

    Recurso Especial não admitido

  • 07/01/2025 18:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 02/01/2025 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/12/2024 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/11/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/11/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/11/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 19:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 26/11/2024 19:00

    Determinada a intimação

  • 26/11/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 26/11/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2024 13:06

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/11/2024 13:04

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/11/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/11/2024 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 14:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 21/11/2024 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5034130-48.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: ROBINSON ANTUNES ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

    PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 25/10/2024 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024

  • 25/10/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/10/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/07/2024 20:26

    Retirado de pauta

  • 15/07/2024 16:10

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 15/07/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034130-48.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: ROBINSON ANTUNES ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

    PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 28/06/2024 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 94

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/06/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 13:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 13/06/2024 13:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/06/2024 11:33

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0702 para GPUB0302)

  • 13/06/2024 11:33

    Alterado o assunto processual

  • 13/06/2024 11:26

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0702 -> DCDP

  • 10/06/2024 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702

  • 10/06/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBINSON ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 10/06/2024 13:13

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP

  • 10/06/2024 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 10/06/2024 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBINSON ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 10/06/2024 11:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 233 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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