02/09/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
14/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000249-38.2023.8.24.0090/SC AUTOR: COLÉGIO TRADIÇÃO LTDAADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO SANTOS (OAB SC058257) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
13/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
13/08/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 03:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
12/08/2025 08:29

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
22/07/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
11/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000249-38.2023.8.24.0090/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRENTE: COLÉGIO TRADIÇÃO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO SANTOS (OAB SC058257) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO. preliminar de ilegitimidade passiva não suscitada nas contrarrazões.

INSUBSISTÊNCIA. QUESTÃO arguida EM CONTESTAÇÃO.

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JUIZ.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS APONTADOS (ART. 1.022 DO CPC).

NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de julho de 2025.
10/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2025 16:10

Juntada de Petição
08/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000249-38.2023.8.24.0090/SC RECORRENTE: COLÉGIO TRADIÇÃO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO SANTOS (OAB SC058257) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a sessão de julgamento designada para o dia 10/07/2025.
20/06/2025 21:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2025 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2025 09:00 Sequencial: 55
20/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:44

Despacho
19/05/2025 16:25

Juntada de Petição
28/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 14:37

Despacho
27/03/2025 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
06/03/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
20/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 15:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000249-38.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 24) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: COLÉGIO TRADIÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO SANTOS (OAB SC058257) RECORRIDO: COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RIBEIRO FERREIRA (OAB SC003976) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 11:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 09:00
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 09:00
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 09:00
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 09:00
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 09:00
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 09:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 20/02/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20/02/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000249-38.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: COLÉGIO TRADIÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO SANTOS (OAB SC058257) RECORRIDO: COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RIBEIRO FERREIRA (OAB SC003976) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/01/2025 20:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 20:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 11:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 11:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2025 09:00 Sequencial: 1
27/01/2025 16:23

Retirada de pauta
17/01/2025 18:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 24
27/09/2024 12:32

Conclusos para decisão
27/09/2024 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/09/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:53

Despacho
17/09/2024 18:14

Conclusos para despacho
09/07/2024 19:04

Retirada de pauta
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000249-38.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 49) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: COLÉGIO TRADIÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS CARDOSO SANTOS (OAB SC058257) RECORRIDO: COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RIBEIRO FERREIRA (OAB SC003976) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 49
02/04/2024 14:50

Juntada de Petição
23/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/02/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (18/01/2024). Guia: 7074321 Situação: Baixado.
19/01/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7074321, Subguia 3645072 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.961,13
18/01/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 57. Guia: 7074321 Situação: Em aberto.
18/01/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/01/2024 16:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7074321, Subguia 3645072
09/01/2024 16:02

Juntada - Guia Gerada - COLÉGIO TRADIÇÃO LTDA - Guia 7074321 - R$ 1.961,13
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 15:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/12/2023 15:58

Conclusos para julgamento
07/12/2023 16:37

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/11/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/11/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 22:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 13:51

Conclusos para julgamento
23/10/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/10/2023 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2023 15:12

Conclusos para julgamento
28/08/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 18:06

Julgado improcedente o pedido
14/06/2023 13:51

Conclusos para julgamento
11/06/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/05/2023 10:13

Juntada de Petição - COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP (SC003976 - PAULO RIBEIRO FERREIRA)
30/03/2023 22:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 Data do cumprimento: 30/03/2023
16/02/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
16/02/2023 13:28

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/01/2023 18:53

Determinada a citação
11/01/2023 11:37

Conclusos para despacho
10/01/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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