TJSC - 5031835-38.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Protocolo: 5031835382024824000020250307154502
-
07/03/2025 14:28
Juntada de Certidão - inspecionado
-
07/03/2025 09:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
07/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/01/2025 14:28
Juntada de Petição
-
20/01/2025 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/01/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2025 18:57
Juntada de Petição
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80
-
16/12/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/12/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB11 -> DRI
-
06/12/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/11/2024 18:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB11
-
18/11/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/11/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):Obs.
Sustentação por video: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5031835-38.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO IMPETRANTE: RICARDO BRAVO ADVOGADO(A): Felipe de Sá (OAB PR060336) ADVOGADO(A): TAMARA RODRIGUES RAMOS (OAB DF053219) IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
08/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 14
-
05/11/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
16/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
15/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/10/2024 16:29
Juntada de Petição
-
01/10/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/09/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2024 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB
-
20/09/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/09/2024 10:19
Despacho
-
11/09/2024 18:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB11
-
11/09/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/09/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/09/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/09/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/09/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB11 -> DRI
-
10/09/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 14:32
Denegada a Segurança - por unanimidade
-
12/08/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB11
-
12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5031835-38.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO IMPETRANTE: RICARDO BRAVO ADVOGADO(A): Felipe de Sá (OAB PR060336) ADVOGADO(A): TAMARA RODRIGUES RAMOS (OAB DF053219) IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
10/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
09/08/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/08/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/07/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/07/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 11:39
Retirado de pauta
-
23/07/2024 08:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB
-
23/07/2024 08:34
Despacho
-
09/07/2024 07:27
Juntada de Petição
-
08/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 09:00</b>
-
08/07/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5031835-38.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO IMPETRANTE: RICARDO BRAVO ADVOGADO(A): TAMARA RODRIGUES RAMOS (OAB DF053219) IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/07/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/07/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9
-
24/06/2024 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB11
-
24/06/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/06/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/06/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/06/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/06/2024 15:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/06/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2024 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB
-
31/05/2024 12:27
Não Concedida a tutela provisória
-
31/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 563973, Subguia 108483 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
-
29/05/2024 11:55
Juntada de Petição
-
29/05/2024 11:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 563973, Subguia 108483
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29/05/2024 11:44
Juntada - Guia Gerada - RICARDO BRAVO - Guia 563973 - R$ 292,46
-
29/05/2024 11:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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