27/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:16

Decisão interlocutória
25/08/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 10/06/2026 16:30
08/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
02/07/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000257-17.2024.8.24.0078/SC RÉU: ISAIAS DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): INDAIÁ GRIEBELER PACHECO (OAB SC036997) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da certidão retro, NOMEIO defensor ao(à) acusado(a) na pessoa do(a) Dr. (a) INDAIA GRIEBELER PACHECO.

Aceito o encargo no Sistema da Assistência Judiciária Gratuita, fica intimado para dar o devido prosseguimento ao feito.
24/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 14:44

Despacho
06/03/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/03/2025 17:33

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 19/02/2025
17/02/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: NICOLE DAMAZIO GHISI
17/02/2025 11:59

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
24/01/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
13/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/07/2024 16:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/07/2024 16:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAIAS DA SILVA PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
16/07/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 449,64
12/07/2024 15:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Roque Lopedote em 12/07/2024 15:20:45
12/07/2024 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/07/2024 18:00

Despacho
09/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
09/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 09/07/2024
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/07/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/07/2024 Prazo do edital: 24/07/2024 Prazo de citação/intimação: 05/08/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000257-17.2024.8.24.0078/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ISAIAS DA SILVA PEREIRA EDITAL Nº 310061694767 JUIZ DO PROCESSO: ROQUE LOPEDOTE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ISAIAS DA SILVA PEREIRA (CPF: *85.***.*73-53) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 13 de janeiro de 2024, por volta das 11 horas, no interior de uma Lotérica, situada na Rua Inocente Pagnan, Centro, Município de Morro da Fumaça/SC, ISAÍAS DA SILVA PEREIRA incorreu no tipo penal descrito no artigo 155, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024
04/07/2024 18:36

Expedição de Edital - citação
03/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 11:51

Decisão interlocutória
02/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:11

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TERESINHA ANTUNES FREGNANI. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/06/2024 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/05/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: ALEXANDRE NICOLADELLI ORBEM
31/05/2024 12:44

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
17/05/2024 18:13

Recebida a denúncia
05/02/2024 18:07

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:38

Distribuído por dependência - Número: 50000995920248240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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