TJSC - 5032777-70.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 15:47
Baixa Definitiva
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08/10/2024 12:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/10/2024 12:39
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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08/10/2024 12:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEANDRO VARELA SAGAZ
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08/10/2024 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO VARELA SAGAZ. Justiça gratuita: Deferida.
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01/10/2024 20:37
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/10/2024 20:36
Transitado em Julgado
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 18:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50072373820248240091/SC
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10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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08/08/2024 14:16
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032777-70.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: LEANDRO VARELA SAGAZ ADVOGADO(A): IAN BUGMANN RAMOS (OAB SC015862) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
18/07/2024 20:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
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15/07/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/07/2024 12:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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09/07/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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06/06/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/06/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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04/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 17:36
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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04/06/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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04/06/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO VARELA SAGAZ. Justiça gratuita: Requerida.
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04/06/2024 11:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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