26/05/2025 12:04

Baixa Definitiva
01/04/2025 08:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCQUN
01/04/2025 08:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
01/04/2025 08:13

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO PEDRO DIAS SANTA HELENA
27/03/2025 13:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCQUN -> DCJE
20/01/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.100,39
16/01/2025 16:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Andreia Cortez Guimaraes Parreira em 16/01/2025 16:06:44
13/01/2025 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/01/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.093,75
17/12/2024 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Andreia Cortez Guimaraes Parreira em 17/12/2024 17:38:54
16/12/2024 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:57

Decisão interlocutória
11/12/2024 18:27

Conclusos para decisão
11/12/2024 18:25

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
11/12/2024 16:22

Juntada de Petição
10/12/2024 14:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> DCQUN
10/12/2024 14:40

Transitado em Julgado
10/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/11/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.087,50
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/11/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001492-42.2023.8.24.0017/SC (Pauta: 108) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB SP257968) RECORRIDO: JOAO PEDRO DIAS SANTA HELENA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DIAS SANTA HELENA (OAB PR099623) ADVOGADO(A): EDINEY ROBERTO MENEGASSI (OAB PR099221) ADVOGADO(A): MAICO FELIPE LOPES (OAB PR095973) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 108
10/07/2024 19:31

Retirado de pauta
28/06/2024 16:05

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001492-42.2023.8.24.0017/SC (Pauta: 90) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB SP257968) RECORRIDO: JOAO PEDRO DIAS SANTA HELENA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DIAS SANTA HELENA (OAB PR099623) ADVOGADO(A): EDINEY ROBERTO MENEGASSI (OAB PR099221) ADVOGADO(A): MAICO FELIPE LOPES (OAB PR095973) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 90
22/03/2024 18:53

Conclusos para decisão
22/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
02/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/12/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 15:06

Despacho
04/12/2023 18:49

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/10/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (26/10/2023). Guia: 6678982 Situação: Baixado.
30/10/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/10/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6678982, Subguia 3448769 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 942,77
24/10/2023 11:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6678982, Subguia 3448769
24/10/2023 11:44

Juntada - Guia Gerada - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Guia 6678982 - R$ 942,77
19/10/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 07:06

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2023 13:39

Conclusos para julgamento
13/09/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
09/08/2023 16:08

Juntada de Petição
09/08/2023 16:07

Juntada de Petição - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (SP257968 - Raphael Burleigh de Medeiros)
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/07/2023 17:55

Expedição de ofício - 1 carta
26/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:16

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2023 12:26

Conclusos para decisão
21/07/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 19:03

Decisão interlocutória
20/06/2023 15:53

Conclusos para decisão
19/06/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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