11/08/2025 14:30

Baixa Definitiva
02/05/2025 05:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 107 Número: 50009513820258240017
30/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 09:53

Decisão interlocutória
14/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/04/2025 12:53

Baixa Definitiva
31/03/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 94
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/12/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:27

Decisão interlocutória
13/12/2024 02:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCQUN
13/12/2024 02:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC
13/12/2024 02:16

Custas Satisfeitas - Parte: NERILDE BRIZOLA DE OLIVEIRA
12/12/2024 18:50

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/12/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/12/2024 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCQUN -> DCJE
12/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:03

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 15:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> DCQUN
11/12/2024 15:11

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/11/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/11/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002526-23.2021.8.24.0017/SC (Pauta: 135) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER RECORRIDO: NERILDE BRIZOLA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 135
10/07/2024 19:34

Retirada de pauta
28/06/2024 16:04

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002526-23.2021.8.24.0017/SC (Pauta: 118) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER RECORRIDO: NERILDE BRIZOLA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CRISTIANO DE GOIS (OAB PR059222) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 118
22/03/2024 18:50

Conclusos para decisão
22/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/03/2024 11:36

Juntada de Petição
12/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/03/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 17:53

Despacho
15/02/2024 13:48

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 7218202 Situação: Baixado.
05/02/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:58

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/11/2023 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/11/2023 13:15

Conclusos para julgamento
26/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:02

Despacho
26/10/2023 16:55

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
26/10/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 26/10/2023 15:00. Refer. Evento 25
26/10/2023 16:46

Conclusos para julgamento
26/10/2023 11:40

Juntada de Petição
16/08/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2023 09:50

Juntada de Petição
28/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/06/2023 19:05

Despacho
15/06/2023 13:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 26/10/2023 15:00
15/06/2023 12:22

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/02/2023 13:32

Conclusos para julgamento
30/11/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/11/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:23

Decisão interlocutória
08/08/2022 17:24

Conclusos para decisão
02/06/2022 11:01

Juntada de Petição
21/04/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/11/2021 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
03/10/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2021 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2021 13:11

Determinada a citação
24/09/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERILDE BRIZOLA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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