17/01/2025 17:16

Baixa Definitiva
17/01/2025 17:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Juntada - Guia Gerada - 18/07/2024 16:46:39)
17/01/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEUNILSE FIORESE PRATTO. Justiça gratuita: Deferida.
16/12/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/12/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/12/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/12/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> HVDUN
11/12/2024 15:55

Transitado em Julgado
11/12/2024 15:14

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/11/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/11/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002554-79.2022.8.24.0235/SC (Pauta: 137) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: EDEUNILSE FIORESE PRATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA ETGES (OAB SC043256) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319) RECORRIDO: MUNICIPIO DE ERVAL VELHO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DALPISSOL PRONER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 137
05/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/07/2024 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
18/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEUNILSE FIORESE PRATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2024 19:34

Retirado de pauta
04/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:05

Despacho
26/06/2024 15:26

Juntada de Petição
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002554-79.2022.8.24.0235/SC (Pauta: 119) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: EDEUNILSE FIORESE PRATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA ETGES (OAB SC043256) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319) RECORRIDO: MUNICIPIO DE ERVAL VELHO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DALPISSOL PRONER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 119
09/04/2024 18:51

Conclusos para decisão
09/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
09/04/2024 13:09

Juntada - Guia Cancelada - EDEUNILSE FIORESE PRATTO - Guia 5626110 - R$ 1.214,71
09/04/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEUNILSE FIORESE PRATTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/03/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/03/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/03/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50017708020238240910/SC
12/03/2024 14:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001770-80.2023.8.24.0910/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
08/02/2024 10:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50017708020238240910/SC
06/12/2023 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50017708020238240910/SC
16/11/2023 14:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50017708020238240910/SC
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 19:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50017708020238240910
09/11/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/11/2023 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 5626110, Subguias 3436750, 3436751, 3436755
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/10/2023 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN
19/10/2023 14:11

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 5626110, Subguias 3436750, 3436751, 3436755
19/10/2023 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE
19/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:35

Despacho
25/09/2023 18:42

Juntada de Petição
07/08/2023 13:38

Conclusos para decisão
04/08/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEUNILSE FIORESE PRATTO. Justiça gratuita: Indeferida.
03/07/2023 15:48

Decisão interlocutória
29/06/2023 16:04

Conclusos para despacho
27/06/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:47

Determinada a intimação
22/05/2023 15:13

Conclusos para decisão
18/05/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5626110 Situação: Baixado.
18/05/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 21:49

Julgado improcedente o pedido
14/04/2023 17:36

Conclusos para julgamento
11/04/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2023 13:59

Juntada de Petição
20/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2023 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 13:28

Determinada a intimação
07/11/2022 12:40

Conclusos para despacho
07/11/2022 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE ERVAL VELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/11/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEUNILSE FIORESE PRATTO. Justiça gratuita: Requerida.
05/11/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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