30/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/12/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/12/2024 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:32

Decisão interlocutória
27/11/2024 16:37

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
18/11/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

NO ENTANTO, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO CONSIDERADOS ADIADOS A FIM DE TORNAR VIÁVEL O RESPECTIVO JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 12.12.2024.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/12/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003929-14.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 113) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ALZAIR DA SILVA GONCALVES POLLA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC61113A) RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
14/11/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 113
23/08/2024 09:29

Conclusos para decisão com Petição
23/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/08/2024 17:18

Juntada de Petição
15/08/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 15:42

Despacho
05/08/2024 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
16/07/2024 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/07/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/07/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003929-14.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 158) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ALZAIR DA SILVA GONCALVES POLLA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC61113A) RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 158
11/03/2024 16:51

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/03/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/02/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:07

Despacho
03/11/2023 19:32

Conclusos para decisão
03/11/2023 19:32

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
03/11/2023 17:00

Juntada - Guia Cancelada - ALZAIR DA SILVA GONCALVES POLLA - Guia 6618859 - R$ 1.527,68
03/11/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZAIR DA SILVA GONCALVES POLLA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/10/2023 10:48

Juntada de Petição
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/10/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 03:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 77. Guia: 6618859 Situação: Em aberto.
12/10/2023 10:03

Juntada - Guia Gerada - ALZAIR DA SILVA GONCALVES POLLA - Guia 6618859 - R$ 1.527,68
12/10/2023 10:03

Juntada - Guia Cancelada - ALZAIR DA SILVA GONCALVES POLLA - Guia 4473960 - R$ 886,15
12/10/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/10/2023 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/09/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/09/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 07:53

Julgado improcedente o pedido
21/06/2023 16:31

Conclusos para julgamento
21/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/06/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/06/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 08:44

Despacho
28/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 53
25/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 52
23/02/2023 16:02

Juntada de Petição
22/02/2023 16:02

Juntada de Petição
02/02/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/02/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/02/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/02/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/02/2023 15:41

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BON02CV01 para BON01CV01)
01/02/2023 15:26

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/01/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 21:06

Determinada a intimação
20/01/2023 15:49

Conclusos para decisão
16/12/2022 13:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50575851320228240000/TJSC
30/11/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/11/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/11/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/10/2022 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2022 17:45:32)
31/10/2022 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2022 17:45:32)
31/10/2022 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 20/10/2022 13:02:55)
26/10/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2022 13:01

Juntada - Guia Gerada - ALZAIR DA SILVA GONCALVES POLLA - Guia 4473960 - R$ 886,15
20/10/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZAIR DA SILVA GONCALVES POLLA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/10/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 21:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50575851320228240000/TJSC
10/10/2022 14:02

Despacho
07/10/2022 12:58

Conclusos para decisão
07/10/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2022 12:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50575851320228240000/TJSC
03/10/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2022 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2022 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/09/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 19:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
15/09/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:56

Juntada de Petição
29/08/2022 07:58

Conclusos para decisão
26/08/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/08/2022 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2022 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 16:49

Despacho
20/07/2022 11:55

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZAIR DA SILVA GONCALVES POLLA. Justiça gratuita: Requerida.
20/07/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00