TJSC - 5005413-30.2023.8.24.0010

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte

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Polo Ativo

Partes

NELSON JOSE FRANCELINO JUNIOR

CPF *73.***.*77-01

Advogados

TABATA HEIDEMANN AGUIAR

OAB: 030332/SC

CPF *57.***.*24-85

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 010715/AL

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 08:44

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 16:53

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 16:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/10/2024 13:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005432-02.2024.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 90

  • 02/10/2024 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.333,62

  • 04/09/2024 20:20

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

  • 04/09/2024 20:20

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 44. Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.

  • 04/09/2024 20:20

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 44. Parte: NELSON JOSE FRANCELINO JUNIOR

  • 04/09/2024 17:25

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

  • 04/09/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/08/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/08/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 15:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BON01CV

  • 06/08/2024 15:00

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 03/08/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/07/2024 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 10:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/06/2024 16:05

    Despacho

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005413-30.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 179) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RECORRIDO: NELSON JOSE FRANCELINO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): TABATA HEIDEMANN AGUIAR (OAB SC030332) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 179

  • 03/05/2024 18:00

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 16:21

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 27/03/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON JOSE FRANCELINO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/03/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/03/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 19:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (13/03/2024). Guia: 7474722 Situação: Baixado.

  • 15/03/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/03/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2024 10:32

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7474722, Subguia 3834012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.099,66

  • 12/03/2024 11:12

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7474722, Subguia 3834012

  • 12/03/2024 11:12

    Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7474722 - R$ 1.099,66

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2024 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/02/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 15:06

    Julgado procedente o pedido

  • 26/12/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2023 16:47

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2023 18:24

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/12/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/11/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/11/2023 15:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2023 15:38:09)

  • 29/11/2023 15:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2023 15:38:09)

  • 29/11/2023 15:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado - 29/11/2023 15:38:09)

  • 29/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/11/2023 12:37

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 17:24

    Despacho

  • 06/11/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 18

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/10/2023 09:41

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 17:34

    Despacho

  • 11/10/2023 11:36

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 15:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 11:33

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 07:59

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:49

    Despacho

  • 22/08/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON JOSE FRANCELINO JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/08/2023 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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