TJSC - 5000615-20.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 21:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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20/08/2024 21:23
Transitado em Julgado
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20/08/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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13/08/2024 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000615-20.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: EVA ROSA IRENO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
25/07/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/07/2024 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
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15/07/2024 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/07/2024 18:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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