TJSC - 0900265-04.2011.8.24.0048

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRO STELIO DA SILVA

CPF *01.***.*68-68

MERCADO BAUER LTDA EPP

CNPJ: 05.036.463/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 18:49

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/07/2025 17:31

    Juntada de Restrição Renajud

  • 08/04/2025 19:16

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2025 17:39

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 25/03/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 24/03/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 06:50

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 21/03/2025 06:50

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRO STELIO DA SILVA)

  • 21/03/2025 06:50

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MERCADO BAUER LTDA EPP)

  • 19/03/2025 11:24

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 19/03/2025 11:24

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 07/02/2025 17:13

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 23/10/2024 20:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 17:51

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 01/10/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 01/10/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 31/07/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900265-04.2011.8.24.0048/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MERCADO BAUER LTDA EPP EXECUTADO: ALEXANDRO STELIO DA SILVA EDITAL Nº 310062838625 ​JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ALEXANDRO STELIO DA SILVA, *01.***.*68-68 Rua 1340 (Rua Cabral), 134, Centro, Balneário Piçarras/SC - 88380000 (Residencial), Rua dos Girassóis, 83, Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC - 88380000 (Residencial) e RUA CAROLINA BALTT, 116, A.

    SANTO ANTONIO, Balneário Piçarras/SC - 88380000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *10.***.*35-83 .

    Valor do Débito: 208.887,82.

    Data do Cálculo: 12/07/2011.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. ​    

  • 29/07/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024

  • 29/07/2024 14:11

    Expedição de Edital

  • 20/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 18/07/2024 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 08/07/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 11:02

    Determinada a citação

  • 02/07/2024 18:41

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 30/06/2024 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 26/06/2024 17:47

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 108

  • 20/06/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 13:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108

  • 19/06/2024 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: NAIR HARDT

  • 18/06/2024 16:11

    Expedição de Mandado - PCXCEMAN

  • 23/04/2024 08:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

  • 08/04/2024 15:37

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/04/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 05/04/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 04/04/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 18:53

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 14:03

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 03/04/2024 12:45

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

  • 29/02/2024 17:49

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/02/2024 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRO STELIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/10/2023 11:30

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 25/09/2020 02:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 22/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

  • 12/09/2020 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/09/2020 19:43

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 04/08/2020 15:56

    Juntada

  • 03/08/2020 17:06

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 03/08/2020 17:06

    Decisão interlocutória - SAJ - No caso, evidencia-se que a parte executada deixou de funcionar em seu domicílio fiscal, presumindo que tenha havido dissolução irregular. No termos da Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça "presume-se dissolvida irregu

  • 06/02/2020 13:24

    Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 06/02/2020 13:24

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 17/12/2019 09:06

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 29/11/2019 21:42

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 14/08/2019 19:00

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 14/08/2019 16:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.19.20012801-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 14/08/2019 16:42

  • 14/08/2019 16:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.19.20012801-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 14/08/2019 16:42

  • 14/08/2019 16:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.19.20012801-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 14/08/2019 16:42

  • 14/08/2019 16:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.19.20012801-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 14/08/2019 16:42

  • 14/08/2019 16:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.19.20012801-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 14/08/2019 16:42

  • 14/08/2019 16:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.19.20012801-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 14/08/2019 16:42

  • 14/08/2019 16:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.19.20012801-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 14/08/2019 16:42

  • 14/08/2019 16:45

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.20012801-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 14/08/2019 16:42

  • 07/08/2019 01:01

    Juntada

  • 30/07/2019 12:41

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 29/07/2019 16:25

    Mero expediente - SAJ - DESPACHO Foi realizada penhora on line a qual restou infrutífera, assim, indique a parte exequente, no prazo de 90 (noventa) dias, bens do devedor passiveis de penhora. Em não havendo manifestação certifique-se e desde já determino

  • 25/07/2019 14:03

    Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

  • 23/07/2019 16:56

    Protocolado ordem do Bancejud

  • 22/07/2019 18:47

    Concedida a utilização do Bacenjud - DECISÃO 1. Nos termos do artigo 835 e 854 do Código de Processo Civil o qual rege acerca da ordem de preferência para a penhora de bens, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada pelas institu

  • 07/12/2018 12:49

    Conclusos para decisão Bacenjud

  • 06/12/2018 18:07

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.18.20009931-8 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 06/12/2018 17:46

  • 06/12/2018 18:07

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.18.20009931-8 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 06/12/2018 17:46

  • 06/12/2018 18:07

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.18.20009931-8 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 06/12/2018 17:46

  • 06/12/2018 18:07

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.18.20009931-8 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 06/12/2018 17:46

  • 06/12/2018 18:07

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.18.20009931-8 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 06/12/2018 17:46

  • 17/10/2018 15:15

    Juntada

  • 08/10/2018 19:51

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 08/10/2018 18:12

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de pagamento ou garantia da Execução, fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, e, caso necessário, apresentar o valor atualizado do débito, ficando ciente de

  • 27/09/2018 17:27

    Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal ou garantisse o juízo.

  • 17/07/2018 14:01

    Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

  • 17/07/2018 14:01

    Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

  • 17/07/2018 14:00

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 13/06/2018 01:11

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 29/05/2018 04:14

    Juntada

  • 18/05/2018 16:11

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/05/2018 16:11

    Mero expediente - SAJ - Cite-se, por edital.Int.

  • 11/05/2018 13:58

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 14:35

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.20001560-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/04/2017 14:08

  • 10/04/2017 14:35

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.20001560-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/04/2017 14:08

  • 10/04/2017 14:35

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.20001560-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/04/2017 14:08

  • 10/04/2017 14:35

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.20001560-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/04/2017 14:08

  • 10/04/2017 14:35

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.20001560-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/04/2017 14:08

  • 10/04/2017 14:35

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.20001560-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/04/2017 14:08

  • 10/04/2017 14:35

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.17.20001560-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/04/2017 14:08

  • 10/04/2017 14:35

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.20001560-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/04/2017 14:08

  • 06/04/2017 15:15

    Juntada

  • 05/04/2017 09:31

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 05/04/2017 09:31

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 90 (noventa) dias.

  • 25/11/2016 11:15

    Juntada de mandado - Certidão abaixo.

  • 25/11/2016 11:15

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

  • 23/08/2016 16:00

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2016/004865-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2016 Local: Balneário Piçarras / Evaldo de Aquino

  • 23/08/2016 15:58

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 31/07/2015 17:54

    Determinado a citação/notificação - Diante do requerimento retro, expeça-se mandado/carta precatória para citação, penhora e demais atos previstos no art. 7º e art. 8º, inc. III da Lei nº 6830/80, observado(s) o(s) endereço(s) fornecido(s) pelo(a) exequen

  • 09/07/2015 13:14

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2015 01:59

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.20001765-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/07/2015 13:28

  • 07/07/2015 01:59

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.15.20001765-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/07/2015 13:28

  • 02/07/2015 14:38

    Juntada

  • 01/07/2015 22:49

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 08/05/2015 15:23

    Mero expediente - SAJ - I) Considerando que o exequente diligenciou no sentido de fornecer novo endereço para a citação da parte executada, revogo a decisão retro no que diz respeito à suspensão do feito executivo. II) Intime-se o exequente, para no prazo

  • 11/12/2012 02:56

    Juntada

  • 10/12/2012 12:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR139525280TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Mercado Bauer Ltda Me

  • 21/11/2012 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

  • 21/11/2012 12:00

    Juntada de Petição

  • 21/11/2012 12:00

    Juntada de Petição

  • 21/11/2012 12:00

    Juntada de Petição

  • 21/11/2012 12:00

    Juntada de Petição

  • 01/11/2012 07:37

    Juntada

  • 30/10/2012 12:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 30/10/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o exeqüente intimado para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre a prescrição intercorrente, nos termos § 4º, artigo 40, da LEF.

  • 30/10/2012 12:00

    Processo Desarquivado do arquivo provisório

  • 30/10/2012 12:00

    Decorrido o prazo - Certifico que o feito permaneceu arquivado administrativamente por mais de 5 anos.

  • 24/10/2012 07:39

    Juntada

  • 16/10/2012 12:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 16/10/2012 12:00

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados

  • 10/10/2012 12:00

    Arquivado administrativamente

  • 10/10/2012 12:00

    Determinado arquivamento administrativo - Desse modo, indefiro o pedido retro, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, uma vez ocorrida a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, periodo no qual o exequente deverá realizar as diligênc

  • 26/10/2011 12:00

    Juntada de documento

  • 26/10/2011 12:00

    Juntada de Petição

  • 26/10/2011 12:00

    Juntada de Petição

  • 18/09/2011 12:00

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 08/09/2011 12:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 02/09/2011 12:00

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR028378795TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com

  • 02/09/2011 04:53

    Juntada

  • 31/08/2011 12:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR028378795TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Mercado Bauer Ltda Me

  • 15/08/2011 12:00

    Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

  • 15/08/2011 12:00

    Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o

  • 12/07/2011 12:00

    Juntada

  • 12/07/2011 12:00

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 12/07/2011 12:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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