TJSC - 5000376-59.2023.8.24.0030

19/08/2025 21:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

19/08/2025 21:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

19/08/2025 21:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAURINO ANTOLINO DE SOUZA

19/08/2025 15:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

19/08/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

07/08/2025 13:38

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02CV Número: 50003765920238240030/TJSC

18/11/2024 13:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50003765920238240030/TJSC

17/07/2024 13:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02CV -> TJSC

05/07/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/05/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 80

10/05/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/04/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/04/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/04/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/04/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 22:47

Julgado procedente o pedido

26/04/2024 16:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/04/2024 18:53

Conclusos para despacho

27/11/2023 17:38

Juntada de Petição

22/11/2023 12:48

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 19/06/2023 15:00. Refer. Evento 32

14/10/2023 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/10/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

23/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/06/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/06/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/06/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 09:31

Juntada de Petição

12/06/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/06/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/05/2023 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

17/05/2023 17:10

Juntado(a)

16/05/2023 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

16/05/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

09/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/05/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/05/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/05/2023 19:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/05/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/05/2023 15:23

Expedição de ofício - 1 carta

03/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURINO ANTOLINO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 14:25

Concedida a tutela provisória

03/05/2023 13:33

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias - 19/06/2023 15:00

02/05/2023 18:01

Conclusos para despacho

02/05/2023 17:45

Juntado(a)

02/05/2023 12:50

Processo Reativado - Novo Julgamento

02/05/2023 12:47

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: CLAYTON FERRI - DIRETOR DE SECRETARIA

02/05/2023 12:47

Juntada - Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: CLAYTON FERRI - DIRETOR DE SECRETARIA

02/05/2023 09:07

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SYLVESTER VIEIRA ROCHADEL DA SILVA - ADVOGADO

28/04/2023 17:46

Despacho - Despacho - Movimentado por: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO - MAGISTRADO - Responsável: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO

28/04/2023 16:32

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CLAYTON FERRI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO

28/04/2023 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: CLAYTON FERRI - DIRETOR DE SECRETARIA

28/04/2023 16:30

Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: CLAYTON FERRI - DIRETOR DE SECRETARIA

23/04/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/04/2023 20:02

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: TASSIO LAGO GONCALVES - PROCURADOR

14/04/2023 20:02

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: TASSIO LAGO GONCALVES - PROCURADOR

13/04/2023 17:51

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: ESTADO DE SANTA CATARINA - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

13/04/2023 11:55

Conflito de Competência - Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Movimentado por: ALINE BRUNATO DE SOUZA - OFICIAL DE GABINETE

13/04/2023 11:55

Remessa - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência - Movimentado por: ALINE BRUNATO DE SOUZA - OFICIAL DE GABINETE

13/04/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: DANIEL RAUPP - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (R

13/04/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: DANIEL RAUPP - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)

13/04/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: DANIEL RAUPP - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MAURINO ANTOLINO DE SOUZA (AUTOR)

13/04/2023 09:09

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitado Conflito de Competência - Movimentado por: DANIEL RAUPP - MAGISTRADO - Responsável: DANIEL RAUPP

12/04/2023 18:52

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ALINE BRUNATO DE SOUZA - OFICIAL DE GABINETE - Responsável: DANIEL RAUPP

27/03/2023 17:16

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: TUBARÃO/SC - Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão. Número: 50021528820234047207

27/03/2023 17:16

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

27/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

17/02/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 13:43

Terminativa - Declarada incompetência

26/01/2023 17:55

Conclusos para despacho

26/01/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURINO ANTOLINO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

26/01/2023 15:50

Distribuído por sorteio