TJSC - 5004429-22.2024.8.24.0039

23/06/2025 19:12

Baixa Definitiva

20/06/2025 21:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

20/06/2025 21:46

Custas Satisfeitas - Parte: ANELISE SILVA SAURIN

20/06/2025 21:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

16/06/2025 07:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

16/06/2025 07:31

Transitado em Julgado

06/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025 14:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Complementar ao evento nº 50

02/06/2025 14:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2025 16:13

Conclusos para julgamento

09/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/04/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 16:23

Decisão interlocutória

07/01/2025 13:13

Conclusos para decisão

02/01/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 17:11

Despacho

03/09/2024 18:04

Conclusos para decisão

03/09/2024 14:40

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50044292220248240039/TJSC

18/07/2024 06:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

18/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/06/2024 23:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

24/05/2024 11:10

Expedição de ofício - 1 carta

22/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/05/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2024 11:52

Juntada de Certidão

16/05/2024 11:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 15:03

Decisão interlocutória

15/05/2024 07:59

Conclusos para decisão

14/05/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

18/04/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/04/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/04/2024 13:10

Expedição de ofício - 1 carta

17/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 12:57

Decisão interlocutória

16/04/2024 18:00

Conclusos para decisão

16/04/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Parte Isenta

16/04/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/04/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2024 18:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/04/2024 09:48

Conclusos para decisão

02/04/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 19:02

Despacho

29/02/2024 11:21

Conclusos para despacho

29/02/2024 10:11

Distribuído por sorteio