TJSC - 5004810-96.2022.8.24.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 11:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0
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11/10/2024 11:04
Transitado em Julgado
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/09/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2024 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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16/08/2024 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 16:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/07/2024 10:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de Julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5004810-96.2022.8.24.0072/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MICHAELL ANDRADE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
28/06/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/06/2024 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
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21/06/2024 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAELL ANDRADE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/06/2024 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/06/2024 12:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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