TJSC - 0909115-09.2013.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 17:41
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
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20/08/2025 17:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA)
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19/08/2025 11:47
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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14/07/2025 15:53
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
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02/04/2025 20:30
Decisão interlocutória
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08/01/2025 14:48
Conclusos para decisão
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08/01/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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26/10/2024 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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26/10/2024 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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11/10/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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01/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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31/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 31/07/2024
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31/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0909115-09.2013.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: FORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP EXECUTADO: HEITOR THOMAZ DA SILVEIRA NETO EDITAL Nº 310062840776 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FORMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - EPP, 06.***.***/0001-89 AV PLACIDO HUGO DE OLIVEIRA 555, 0, NÃO INFORMADO., SANTA CATARINA, Joinville/SC - 89233580 (Comercial), AVENIDA PLACIDO HUGO DE OLIVEIRA, 555, NÃO INFORMADO., SANTA CATARINA, Joinville/SC - 89233580 (Comercial), AV JARAGUA DO SUL, 899, SALA B, CENTRO, Balneário Barra do Sul/SC - 89247000 (Residencial), Rua Senador Felipe Schmidt, 105, Apto.34, Centro, Joinville/SC - 89201440 (Residencial), Rua Icaraí, 366, Floresta, Joinville/SC - 89211500 (Residencial), Rua do Príncipe, 142, ap. 109 - A/C Heitor Thomaz da Silveira Neto, Centro, Joinville/SC - 89201000 (Residencial), JARAGUÁ DO SUL, 899, SALA B, CENTRO, Balneário Barra do Sul/SC - 89247000 (Comercial) e Rua Carlos Drumond de Andrade, 190, casa 02, Floresta, Joinville/SC - 89212530 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *30.***.*00-83, *30.***.*00-64, *30.***.*00-45 e *30.***.*01-89 .
Valor do Débito: 15.885,75, 509.716,83, 137.555,28 e 609.111,37.
Data do Cálculo: 19/12/2013.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/07/2024 14:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 14:24
Expedição de Edital
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27/07/2024 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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17/07/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 19:26
Determinada a citação
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18/04/2024 18:07
Conclusos para decisão
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18/04/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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18/04/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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08/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 18:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
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16/02/2024 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
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16/02/2024 15:20
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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13/10/2023 11:34
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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30/05/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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28/05/2022 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/05/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 15:11
Juntada de Certidão
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18/05/2022 11:37
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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25/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
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25/04/2022 17:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
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25/04/2022 17:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
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31/03/2022 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: FLAVIA TSCHOEKE (por substituição em 31/03/2022 14:18:50)
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31/03/2022 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: FLAVIA TSCHOEKE
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31/03/2022 09:55
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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31/03/2022 09:55
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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06/01/2022 16:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
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06/01/2022 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
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01/12/2021 13:57
Expedição de ofício - 2 cartas
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01/12/2021 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEITOR THOMAZ DA SILVEIRA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2020 14:58
Determinada a citação
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17/05/2020 18:18
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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06/02/2020 13:32
Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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06/02/2020 13:32
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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15/05/2017 15:14
Conclusos para despacho
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19/04/2017 10:40
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20013198-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/04/2017 10:31
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19/04/2017 10:40
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20013198-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/04/2017 10:31
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19/04/2017 10:40
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20013198-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/04/2017 10:31
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19/04/2017 10:40
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20013198-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/04/2017 10:31
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19/04/2017 10:40
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20013198-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/04/2017 10:31
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19/04/2017 10:40
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20013198-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/04/2017 10:31
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19/04/2017 10:40
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20013198-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/04/2017 10:31
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19/04/2017 10:40
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20013198-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/04/2017 10:31
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19/04/2017 10:40
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20013198-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/04/2017 10:31
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19/04/2017 10:40
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20013198-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/04/2017 10:31
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19/04/2017 10:40
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.20013198-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/04/2017 10:31
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19/04/2017 10:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20013198-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/04/2017 10:31
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17/04/2017 07:24
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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07/04/2017 10:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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07/04/2017 10:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 90 (noventa) dias.
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21/06/2016 14:55
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
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21/06/2016 14:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo
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14/06/2016 14:16
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/029928-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2016 Local: Araquari / Giovane Schneider Reisner
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14/06/2016 14:09
Juntada
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14/06/2016 14:08
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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20/05/2015 13:24
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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01/04/2015 18:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.20005793-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/03/2015 17:51
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20/03/2015 05:33
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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09/03/2015 23:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/03/2015 20:54
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR320133843TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto -
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09/03/2015 20:53
Juntada
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05/03/2015 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR320133843TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Forma Industria e Comercio de Artefatos Pla
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27/02/2015 17:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
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27/02/2015 15:25
Certidão emitida - Certifico que a correspondência emitida para a citação da parte executada não pôde ser capturada pelos Correios, tendo constado a observação "AR Rejeitado", razão pela qual se procedeu, na presente data, à renovação do expediente.
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22/10/2014 15:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20028895-8 Tipo da Petição: Outros Data: 17/10/2014 14:22
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22/10/2014 15:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20028896-6 Tipo da Petição: Outros Data: 17/10/2014 14:22
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22/10/2014 15:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20028897-4 Tipo da Petição: Outros Data: 17/10/2014 14:22
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22/10/2014 15:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20028898-2 Tipo da Petição: Outros Data: 17/10/2014 14:22
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20/10/2014 15:36
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
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18/10/2014 02:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20028894-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/10/2014 14:22
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07/10/2014 18:29
Juntada
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02/10/2014 04:29
Juntada
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02/10/2014 00:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/10/2014 00:00
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR297527107TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto -
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26/09/2014 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR297527107TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Forma Industria e Comercio de Artefatos Pla
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12/09/2014 17:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
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08/09/2014 11:30
Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I - Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida, expedindo
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19/12/2013 00:10
Conclusos para despacho
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19/12/2013 00:10
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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