TJSC - 5013731-98.2023.8.24.0075

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Tubarao

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Polo Ativo

Partes

ANDREA - PROJETOS E ARQUITETURA S/C LTDA

CNPJ: 06.354.151/0001-24

Advogados

ALEXANDRE VIEIRA SIMON

OAB: 031506/SC

CPF *39.***.*35-67

THIAGO VITORIO LINHARES

OAB: 044741/SC

CPF *51.***.*55-03

RAI BUSARELLO

OAB: 054573/SC

CPF *76.***.*03-27

Polo Passivo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 041534/SC

CPF *82.***.*12-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 23:05

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 19:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> TROJC

  • 05/08/2024 19:22

    Transitado em Julgado

  • 03/08/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/07/2024 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 11:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2024 16:08

    Despacho

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013731-98.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 272) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: ANDREA - PROJETOS E ARQUITETURA S/C LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506) ADVOGADO(A): THIAGO VITORIO LINHARES (OAB SC044741) ADVOGADO(A): RAI BUSARELLO (OAB SC054573) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 272

  • 23/05/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 12:52

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2024 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 25/02/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/02/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2024 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (01/02/2024). Guia: 7199328 Situação: Baixado.

  • 02/02/2024 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7199328, Subguia 3705904 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 970,58

  • 01/02/2024 20:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 7199328 Situação: Em aberto.

  • 01/02/2024 20:56

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 10:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7199328, Subguia 3705904

  • 01/02/2024 10:35

    Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 7199328 - R$ 970,58

  • 24/01/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/12/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/12/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 16:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/10/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2023 13:31

    Juntada de Petição

  • 22/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2023 09:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2023 15:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 11/10/2023 21:53

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 27/09/2023 13:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2023 17:41

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/09/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 21:08

    Concedida a tutela provisória

  • 12/09/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2023 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 23:34

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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