16/12/2024 15:48

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/10/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
23/08/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:23

Despacho
22/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/08/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
09/08/2024 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
02/08/2024 17:38

Transitado em Julgado
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/07/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017924-14.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 295) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: JOEL RODRIGO MIHALSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB SC058112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 295
20/03/2024 13:51

Conclusos para decisão
20/03/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/03/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:10

Determinada a intimação
06/03/2024 14:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/02/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/02/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 152
05/09/2023 16:22

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:41

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
05/09/2023 13:15

Juntada de Petição
04/09/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 6354831 Situação: Baixado.
04/09/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/09/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2023 08:39

Conclusos para julgamento
22/08/2023 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 06:26

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023 13:47

Conclusos para julgamento
17/08/2023 12:54

Juntada de Petição
16/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 19:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 14:28

Determinada a citação
19/07/2023 13:10

Conclusos para despacho
19/07/2023 01:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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