TJSC - 8000501-30.2024.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO MACHADO LOPES

CPF *94.***.*80-22

Advogados

MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA

OAB: 069906/SC

CPF *48.***.*06-13

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 11:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53387705820250429110406

  • 29/04/2025 11:03

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/04/2025 15:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/11/2024 19:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000501302024824003320241129191036

  • 29/11/2024 19:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/11/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/11/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 09:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 13/11/2024 09:44

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 11/11/2024 15:30

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 11/11/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/11/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 25/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/09/2024 15:16

    Recurso Especial não admitido

  • 30/09/2024 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/09/2024 15:16

    Recurso Especial não admitido

  • 11/09/2024 16:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/09/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2024 15:58

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/08/2024 23:05

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2024 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/08/2024 23:18

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/07/2024 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 23/07/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 11:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b>

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000501-30.2024.8.24.0033/SC (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: JOAO PAULO MACHADO LOPES ADVOGADO(A): MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA (OAB SC069906) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 05/07/2024 15:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024

  • 05/07/2024 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/07/2024 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 11/06/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/05/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/05/2024 14:07

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/05/2024 13:54

    Vista ao MP

  • 14/05/2024 19:33

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0204 para GCRI0301)

  • 14/05/2024 19:10

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0204 -> DCDP

  • 14/05/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204

  • 14/05/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO MACHADO LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/05/2024 13:28

    Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Comutação de Pena

  • 13/05/2024 17:07

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 13/05/2024 17:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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