04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 11:12

Recurso Extraordinário sobrestado
05/11/2024 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
04/11/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 11:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048483
08/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/10/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2024 13:01

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
24/09/2024 17:58

Despacho
18/09/2024 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2024 16:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/08/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/08/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
23/07/2024 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 23/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000598-97.2023.8.24.0022/SC (Aditamento: 56) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROSELENE PIRES ADVOGADO(A): MAIARA MERCEDES DE OLIVEIRA BRAZ (OAB SC048483) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
05/07/2024 15:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/07/2024 09:00 Sequencial: 56
08/05/2024 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
08/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/05/2024 19:53

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
03/05/2024 19:51

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELENE PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/05/2024 19:50

Alterado o assunto processual
02/05/2024 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
02/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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