TJSC - 5038376-87.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 23:06
Baixa Definitiva
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03/09/2024 23:04
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
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03/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/08/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 10:28
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI
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31/07/2024 11:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038376-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: JOSE ISAC MELO DE JESUS ADVOGADO(A): IZABEL BASTOS LOPES (OAB SC062251) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
12/07/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 68
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05/07/2024 09:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI07
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04/07/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/07/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/07/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 14:22
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI07 -> SGRUCRI1
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28/06/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI07
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28/06/2024 15:05
Juntada de Certidão
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28/06/2024 11:06
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI07 -> DCDP
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27/06/2024 19:38
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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