15/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:54

Despacho
11/03/2025 13:18

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 16/12/2025 16:00. Refer. Evento 89
11/03/2025 13:08

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:16

Juntado(a)
09/02/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/02/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:08

Despacho
05/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/02/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:47

Decisão interlocutória
04/02/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 18/08/2026 14:00
03/02/2025 18:43

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/02/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/01/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 23:27

Juntada de Petição
21/01/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/01/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/01/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2025 15:46

Juntado(a)
20/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 14:26

Despacho
09/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
20/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 09/12/2024
19/11/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
19/11/2024 16:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR DE MOURA ULGUIM - DENUNCIADO
19/11/2024 16:40

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
19/11/2024 16:25

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
19/11/2024 13:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50033203020248240505/SC referente ao evento 17
19/09/2024 11:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
19/09/2024 11:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR DE MOURA ULGUIM - SUSPENSAO ART. 366 CPP
18/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/09/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:25

Decisão interlocutória
16/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
24/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 01/08/2024
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/07/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 23/08/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000490-02.2024.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JULIO CESAR DE MOURA ULGUIM EDITAL Nº 310062924038 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JULIO CESAR DE MOURA ULGUIM, Endereço: Rua Vereador Arthur Manoel Mariano, 258, Fone: 48-99695-7418 - Forquilhinha - 88106500, São José/SC (Residencial), Rua Nossa Senhora Aparecida, 1029 - Jardim Eldorado - 88133400, Palhoça/SC (Residencial), Rua Vereador Arthur Manoel Mariano, 258, Fone: 48-99695-7418 - Forquilhinha - 88106500, São José/SC (Residencial), Servidão Theodoro Haeming, 299, casa - Centro - 88130160, Palhoça/SC (Residencial), Rua Euclides da Cunha, 38 - Ponte do Imaruim - 88130645, Palhoça/SC (Residencial), Rua Benta Martins Ribeiro, 20 - Praia de Fora - 88138645, Palhoça/SC (Residencial), Rua Carlos Becker, 801 - Centro - 88140000, Santo Amaro da Imperatriz/SC (Residencial), Rua Vereador Arthur Manoel Mariano, 258 - Forquilhinha - 88106500, São José/SC (Residencial) e Rua João Vieira Ramos, 46 - Salseiros - 88311505, Itajaí/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim procedendo, o denunciado JULIO CESAR DE MOURA ULGUIM infringiu o disposto no art. 331 do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer a citação do denunciado, designando-se audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que, após a apresentação da defesa preliminar, seja recebida a presente denúncia, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, e, ao final, seja julgada procedente a presente denúncia, condenando-o às sanções do dispositivo legal violado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
30/07/2024 15:33

Expedição de Edital
30/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/07/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSC05CR01 para FNS03CR01)
29/07/2024 15:04

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
09/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:47

Terminativa - Declarada incompetência
08/07/2024 16:02

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
10/06/2024 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
10/06/2024 17:03

Expedição de Mandado - IAICEMAN
10/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
22/05/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
22/05/2024 17:40

Expedição de Mandado - IAICEMAN
21/05/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ
15/05/2024 14:40

Expedição de Mandado - PACCEMAN
14/05/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: LUCIANA KAPPLER
20/02/2024 18:20

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/02/2024 20:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7 Motivo: A comarca de origem distribuiu por equívoco para a CEMAN TJ 2G.
19/02/2024 18:37

Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
19/02/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:57

Despacho
05/02/2024 16:19

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:40

Distribuído por dependência - Número: 50088139820218240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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